Aniversário do primeiro ano de mandato autárquico em Aveiro – Ribau Esteves

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Paços de Concelho, Aveiro.

O aumento da dimensão do investimento em projetos, obras, eventos e serviços da CMA, está cada vez mais disponível e aos olhos de todos.

José Ribau Esteves*

Hoje, dia 23 de outubro de 2018, assinalamos e comemoramos o primeiro aniversário da tomada de posse dos Órgãos Autárquicos Municipais de Aveiro, dando cumprimento aos resultados das Eleições Autárquicas de 1 de outubro de 2017, na qual a Aliança com Aveiro reforçou a sua maioria.

É o programa eleitoral que os Cidadãos Eleitores escolheram nesse importante ato democrático, que estamos a executar, com toda a determinação, cuidando de terminar e consolidar a reestruturação organizacional e financeira da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), de aumentar a dimensão do investimento em projetos, obras, eventos e serviços da CMA, e de incentivar e criar condições para o aumento do investimento privado que é gerador de riqueza e de emprego.

Foi um primeiro ano muito rico e cheio de atividade, que recebe um balanço muito positivo.

Na reestruturação organizacional e financeira da CMA o ano tem dado bom seguimento ao que concretizámos no mandato anterior.

Prosseguimos o caminho da liquidação das Empresas Municipais, estando a MoveAveiro já em fase final de vida e faltando apenas a AveiroExpo dado ter um processo mais complexo pela existência de um sócio privado (a AIDA). Estabilizámos a concessão dos transportes e temos um novo prestador de serviços na gestão dos resíduos urbanos (a Veolia), duas operações de elevada dificuldade, que se vão afirmando pela qualidade e que permitiram poupanças anuais à CMA de 3,3 milhões de euros.

Estamos a fechar com o Fundo de Apoio Municipal (FAM) a Revisão do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), sendo as Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMA de 2019, que este mês vamos aprovar no Executivo Municipal e em novembro na Assembleia Municipal, o primeiro documento de gestão que vai usar o quadro do PAM Revisto, destacando-se a redução da taxa de IMI de 0,45 para 0,4 e a reintrodução do IMI Familiar, o aumento da capacidade de investimento da CMA e a antecipação de 2023 para 2021 do alcançar do rácio de 1,5 da dívida em relação à receita da CMA. Trata-se de uma recuperação notável de uma Câmara Municipal, que a credibilizou e a torna hoje num bom exemplo de gestão Municipal.

O aumento da dimensão do investimento em projetos, obras, eventos e serviços da CMA, está cada vez mais disponível e aos olhos de todos.

Fruto do trabalho que temos vindo a concretizar na capacitação da CMA, este foi um ano com muitos projetos em desenvolvimento, concursos lançados e obras a arrancar e em desenvolvimento, com a certeza de que 2019 terá ainda mais execução de projetos e de obras de diferente condição e por todo o Município.

É uma operação de grande dimensão e credibilidade, porque estamos a fazer e vamos fazer mais, pagando a tempo e horas a todos quantos prestam serviços à CMA.

Tudo isso lutando contra as contrariedades que estão a acontecer em Aveiro e por todo o País, com mais burocracia pela legislação nacional, múltiplos atrasos dos Projetistas, aumento dos custos das obras e escassez de Empreiteiros elevando-se o número de concursos que não conseguimos adjudicar.

O trabalho da CMA no incentivo e na criação de condições para o aumento do investimento privado que é gerador de riqueza e de emprego, é notório e também reconhecido.

Forte crescimento no Turismo, investimento crescente na Indústria, Comércio (de pequena, média e grande dimensão), Habitação e Imobiliária, entre outros setores, são realidades que vamos continuar a fazer crescer em quantidade e em qualidade, com grande importância para a vida da Terra e das Gentes.

A liderança política de Aveiro é hoje indiscutível e quero aqui destacar a dimensão Europeia, onde Aveiro está presente de forma muito relevante e crescente, com destaque para acontecimentos muito recentes.

A recondução na representação de Portugal no Comité das Regiões tem elevada importância num tempo especial para o futuro da União Europeia e de definição dos Fundos Comunitários do Pós-2020.

A aprovação da candidatura de Aveiro ao “Urban Inovative Action / UIA” para o projeto que ainda denominamos de “Aveiro Smart City”, com 6,1 milhões de euros de investimento e 4,9 milhões de euros de financiamento a fundo perdido, a executar durante três anos, propicia a entrada de Aveiro para um grupo especial e restrito de Cidades Europeias (onde estão as principais) e sendo a única Cidade Portuguesa.

A Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027 teve neste primeiro ano do mandato um forte impulso, ao qual vamos dar continuidade com toda a determinação e cuidando bem da sua importância estratégica.

Reiterando a Determinação de prosseguirmos o caminho da Mudança positiva e reformista iniciada em outubro de 2013, agradeço a Todos quantos contribuíram para a vida da CMA neste primeiro ano do mandato, e muito em especial aos Cidadãos pelo seu estímulo e por todos os contributos recebidos.

Seguimos Juntos para realizar Mais e Melhor.
Contamos convosco, saibam bem que sempre contam connosco.

* Presidente da Câmara Municipal de Aveiro