“A nossa preocupação são as pessoas” – Salvador Malheiro

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Paços de Concelho, Ovar.
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O Município de Ovar tem todas as condições para atingir a neutralidade carbónica já na próxima década. Tem tudo para estar na linha da frente em termos nacionais, nesse propósito.

Por Salvador Malheiro *

Comemorámos hoje o Dia do Município de Ovar. O dia do Povo Vareiro. É o tal dia em nos devemos todos encontrar num só Abraço. Em que devemos exacerbar o nosso espírito vareiro. Em que devemos afirmar o sentimento de pertença relativamente à nossa genuína identidade. Ao que é nosso. Ao nosso legado. Às nossas tradições. À nossa belíssima história. Tal como num casamento… este é o dia em que devemos, solenemente, renovar os nossos votos. Renovar a vontade de estar juntos. Renovar o nosso Amor pela nossa Terra!

É também o dia em que devemos incutir uma nova esperança para o futuro. Em que nos devemos todos encher de uma Nova Energia para encarar os enormes desafios do futuro, sempre com a vontade de querer melhorar. Temos de ter forma física, humildade e destreza mental para usar cada pedra colocada no nosso caminho…. na construção de pilares ainda mais robustos, que sustentem projetos de futuro, que valorizem as gerações futuras e que dignifiquem a nossa conduta enquanto cidadãos e gestores da causa pública.

As alterações climáticas são um problema do presente e não do futuro. É talvez o maior problema que a humanidade enfrenta atualmente. Nós, infelizmente, temos sentido, na pele, os seus efeitos com o problema da erosão costeira, nos nossos 17 kms de costa marítima. Temos vindo a trabalhar em clima de diálogo e pressão com as entidades superiores.

E é, com agrado, que vos posso anunciar que a candidatura ao POSEUR para a construção dos quebramares, complementada com shots de areia, já esta a ser preparada com a APA e o Ministério do Ambiente, depois da Camara Municipal de Ovar ter avançado com o projeto de execução, o estudo de impacto ambiental e o estudo de viabilidade económica. Mas este problema das alterações climáticas, sendo um problema global, exige uma atuação local. Designadamente, na redução da emissão dos nossos gases de efeito de estufa. O Município de Ovar emite cerca de 200 mil toneladas de CO2 por ano. A nossa mancha florestal consegue capturar cerca de 100 mil toneladas por ano. As medidas de eficiência energética implementadas pelo nosso tecido empresarial têm diminuído, consideravelmente, a nossa intensidade energética e carbónica.

O nossa central fotovoltaica da Marinha evita, em cada ano, a emissão 700 toneladas de CO2. Mas é preciso fazer mais. Temos que ter a ambição de atingir a neutralidade carbónica muito antes de 2050, ao contrário do que defende o atual governo. É o nosso futuro que está em causa. É o futuro das novas gerações que está em causa. Temos todos de ter a consciência que não herdamos a Terra dos nossos pais, mas…. Que a pedimos emprestada aos nossos filhos.

O Município de Ovar tem todas as condições para atingir a neutralidade carbónica já na próxima década. Tem tudo para estar na linha da frente em termos nacionais, nesse propósito. É, por isso, que estamos a tentar ancorar, no nosso Município, mais uma central solar fotovoltaica com cerca de 20 MWp.

E temos vindo a apostar nos espaços verdes, na mobilidade suave, na prioridade aos peões, na redução de automóveis nos centros, nos carros elétricos, na redução de resíduos, na recolha seletiva e na sua valorização. E nada melhor para relevar esta nossa preocupação com as questões ambientais do que integrar nas comemorações do Dia do Município a inauguração de mais uma rede de ciclovias e o início da obra do Ecocentro de Ovar. Sim, porque nós… mais do que apregoar, anunciar e discursar, somos gente de planear, fazer, agir e concretizar. Somos gente de fazer acontecer.

A nossa preocupação são as pessoas. Não nos sentimos confortáveis tendo contas sãs na Câmara Municipal, sabendo que temos gente no Município a passar dificuldades. Portugal tem hoje a maior carga fiscal de sempre. Nunca o estado arrecadou tantos impostos dos Portugueses. Não podemos ser insensíveis a este facto. O governo não reduziu impostos… mas nós podemos fazê-lo. Mas apenas os municipais. Tal como nos últimos 5 anos, em que já reduzimos por 2 vezes a taxa de IMI, é nosso propósito reduzir este ano novamente a taxa de IMI, demonstrando sensibilidade social pelas famílias vareiras.

Estamos a construir, no Município, um verdadeiro território de igualdade de oportunidades. Todos têm o mesmo direito a Habitação digna, a Educação, a Saúde, a Cultura, a infraestruturas públicas e a apoio social. E se há instituição que merece uma deferência, pela positiva, pela construção de uma comunidade onde impera a igualdade de oportunidades, é o Centro de Promoção Social do Furadouro.Tem feito um trabalho notável em prol dos mais desfavorecidos, num local crítico do Município, funcionando como verdadeiro ascensor social de muitas e muitos vareiros. Os 50 anos de existência que estiveram na base da atribuição da medalha de mérito municipal prata permite também hoje marcar e vincar a nossa prioridade em torno do desenvolvimento social das nossas Gentes. Parabéns ao Centro de Promoção Social do Furadouro.

Ao nível da Habitação Social, depois de muito esforço… de muitos …e ao longo de vários anos…. Finalmente, vamos ter a requalificação do Bairro do SAAL. Por outro lado, também vamos adquirir dois prédios que, neste momento, são verdadeiros atentados urbanísticos, para implementar uma verdadeira estratégia de habitação no Município de Ovar, privilegiando os mais jovens e os agregados mais vulneráveis.

No tocante à Educação, ocorrerá, a curto prazo, a requalificação e/ou ampliação das Escolas do 1º ciclo do Furadouro, do Gavinho, da Habitovar e de São João de Ovar, encontrando-se, neste momento em fase avançada, já no terreno a requalificação da Escola Secundária Júlio Dinis.

Relativamente a outras necessidades no Município, no que concerne a estabelecimentos do Ensino Secundário, designadamente à Escola Secundária de Esmoriz, Florbela Espanca e Dias Simões, esperamos que o Governo honre os seus compromissos. A Câmara Municipal não pode fazer mais. Essa é uma responsabilidade do Governo da nação, e não da Câmara Municipal de Ovar.

Mas sendo hoje um dia de festa para os vareiros, e para demonstrar a nossa preocupação com a educação e a construção de homens e mulheres capacitados, é com agrado que, hoje mesmo, vamos disponibilizar à população – abrindo, literalmente, as suas portas –, o Museu Escolar Oliveira Lopes. Sim, por que nós… mais do que apregoar, anunciar e discursar, somos gente de planear, fazer, agir e concretizar. Somos gente de fazer acontecer.

Encaramos a Saúde como um direito universal. Mesmo não sendo uma competência municipal, estamos atentos, interventivos, participativos e prontos, inclusivamente, a afetar erário municipal a esse desiderato. Já o fizemos no passado. Estamos prontos para o continuar a fazer.

Mas é preciso que o Governo honre os seus compromissos. O investimento municipal no Polo de Maceda da Unidade de Saúde Familiar Laços pressupunha a afetação, pelo Ministério da Saúde, de médicos, enfermeiros e administrativos. Tal ainda não aconteceu. Mas continuamos a acreditar na palavra dos responsáveis. O Estado, para nós, sempre foi considerado com Pessoa de Bem.

Continuamos a dar-lhe o benefício da dúvida. Da mesma forma que, para a anunciada requalificação do Bloco Operatório do Hospital de Ovar, há precisamente 1 ano, continuamos à espera… Era para começar nos meses seguintes… mas, infelizmente, nada se concretizou até hoje. Nós continuamos a acreditar e a honrar com a nossa palavra. Reafirmamos que a Câmara Municipal de Ovar está pronta para ajudar na comparticipação nacional, nesta obra. Mas é preciso que a obra saia do papel.

Por outro lado, não foi justa a abertura das Urgências em São João da Madeira, mantendo encerradas as Urgências do Hospital de Ovar, quando nós temos mais do dobro da sua população. E os responsáveis por esta decisão são bem conhecidos, por todos, no nosso Distrito.

Nós encaramos a Saúde de outra forma. Para nós, Saúde também é a promoção de hábitos saudáveis. Também é prevenção da doença. Qualidade de vida. Desporto. Participação ativa da comunidade. Essa é a razão pela qual promovemos e estamos a dinamizar, com muita energia, o projeto piloto, em Ovar, do nosso Sistema Local de Saúde. E para marcar esta nossa preocupação com a Saúde, o Bem-estar, os hábitos saudáveis e o Desporto, no nosso Município, nada melhor do que atribuir a medalha de mérito municipal ao Carlos Leite, um ilustre vareiro, um sénior que é um verdadeiro campeão, numa modalidade tão querida dos ovarenses. O atletismo. Parabéns Carlos Leite. És motivo do nosso orgulho!

Da mesma forma, a homenagem e a atribuição da medalha de mérito municipal à Associação dos Diabéticos do Concelho de Ovar, neste dia de Festa, por ocasião dos seus 25 de anos de existência, permite também demonstrar esta nossa preocupação e empenho com o setor da saúde, no nosso território. Parabéns Associação de Diabéticos do concelho de Ovar!

Uma comunidade com igualdade de oportunidades também obriga a uma preocupação em disponibilizar Cultura acessível para todos. Uma comunidade culta é mais participativa, mais interventiva, mais desenvolvida, mais empreendedora e mais exigente. Queremos aumentar o grau de exigência, suportada em conhecimento, junto dos gestores da causa pública. Queremos ser desafiados. O que nos obriga a um processo de melhoria contínua intenso.

Temos feito um esforço numa programação eclética, atingindo todos os públicos. Temos investido em novas infraestruturas, como é o caso do Esmoriztur que, a curto prazo, estará reabilitado. Temos investido em espetáculos de enorme qualidade no nosso território. Temos esse grande desafio do espaço Cineteatro de Ovar. Contamos com Todos. A aposta na Cultura é para continuar.

A atribuição da medalha de mérito municipal prata a Aurora Gaia, uma residente no nosso Furadouro, com um percurso de vida extraordinário, onde o denominador comum sempre foram os projetos de cariz cultural à escala nacional, para além de um ato de elementar justiça do Povo vareiro, no seu todo, junto de uma das suas melhores artistas, possibilita, ainda, a oportunidade de evidenciar esse eixo estratégico que é a Cultura para este executivo municipal. Um grande Bem-Haja, Aurora Gaia. Muitos parabéns!

A coesão territorial tem de ser, naturalmente, um objetivo para quem visa uma comunidade de igualdade de oportunidades para todos. Não é admissível um território com munícipes de 1ª e munícipes de 2ª. Muito temos feito. Mas muito temos ainda para fazer. Temos investido muito nas nossas freguesias mais periféricas. As assimetrias hoje são menores. A taxa de cobertura de saneamento chegará, rapidamente, a um valor próximo dos 90% quando, há 5 anos, era inferir a 50%.

Mas faltam as vias para a competitividade, que não são da nossa responsabilidade. Falta a requalificação da Estrada Nacional 109. Falta a variante à 109, entre Arada e Maceda. Falta a requalificação da linha férrea. Das nossas estações. Dos nossos apeadeiros. Não me vou voltar, novamente, para o Governo. Todos conhecemos as promessas feitas. Todos sabemos que estas intervenções têm sido, constantemente, adiadas. Mas vamos continuar a acreditar. Vamos aguardar. Porque o Estado é e sempre será uma Pessoa de Bem!

A coesão territorial só se consegue com respeito e reconhecimento pelos nossos autarcas de freguesia. Tal como fomos pioneiros na concretização dos acordos de execução, estamos prontos, mais uma vez, para estar na linha da frente no processo de delegação de competências nas freguesias. Os Presidentes de Junta são os que têm maior e melhor conhecimento dos seus territórios e das suas gentes. Delegar nas freguesias competências e poderes que hoje estão concentrados nas Câmaras Municipais permite ganhar eficiência e eficácia na gestão de recursos públicos, originando, inclusive, ganhos financeiros. Quem ganha é a população. Não sou daqueles que encara este processo como um esvaziamento das Câmaras Municipais a favor das Juntas de Freguesia. Não interpreto este processo como uma perda de poder dos Presidentes de Câmara, como pensam alguns. Bem pelo contrário. Na minha opinião, quem mais delega é quem mais ganha.

E é nesse contexto que temos vindo a aumentar as transferências correntes para as freguesias, complementando-as mesmo com verbas para investimento, sendo sensível à realidade e às dificuldades das Juntas de menor dimensão, permitindo, por exemplo, hoje, podermos inaugurar, em Válega, as instalações sanitárias na envolvente da Igreja.

A coesão territorial e a comemoração do Dia do Município de 2019 ficam intimamente ligados também pela inauguração das obras no Souto, em Cortegaça, e da requalificação do Jardim Ancora D’Ouro, na praia de Esmoriz. Sim por que nós… mais do que apregoar, anunciar e discursar, somos gente de planear, fazer, agir e concretizar. Somos gente de fazer acontecer.

Mas a coesão territorial assume, ainda, complementar importância pelo facto de hoje, Dia do Município de Ovar, atribuirmos medalhas de mérito municipal ouro (a titulo póstumo) a Dionísio Resende e Manuel Lopes, dois extraordinários Presidentes de Junta, que dedicaram grande parte da sua vida à causa pública e à prática do bem comum. Um grande Bem-Haja ao Sr. Manuel Lopes e ao Sr. Dionísio Resende. De nossa parte, tudo faremos para eternizar a memória destes dois grandes autarcas. O Município de Ovar muito lhes deve. A eles próprios e às suas Freguesias. Viva São Vicente Pereira. Viva São João de Ovar.

A atribuição da medalha de mérito municipal à Associação Amigos São Bento, por ocasião dos seus 25 anos, dá a oportunidade, no âmbito destas comemorações, e enquadrado ainda no tema da coesão territorial, de demonstrar o elevado respeito por lugares periféricos do Município de Ovar – Passô e Pintim, em Válega –, onde habitam pessoas competentes, humildes e de trabalho, e que merecem o mesmo tratamento dos habitantes das cidades de Ovar ou de Esmoriz. Um grande Bem-Haja aos Amigos São Bento!

Uma comunidade com igualdade de oportunidades para todos tem de ser uma comunidade segura e com meios de combate a catástrofes, com agentes e organizações muito operacionais. Essa é a razão pela qual a proteção civil tem sido, de há muitos anos a esta parte, uma verdadeira prioridade desta Camara Municipal. Impõe-se, antes de mais, uma palavra de conforto e solidariedade às populações de Vila de Rei, Proença-à-Nova, Mação e Sertã. Infelizmente as coisas em termos operacionais não correram da melhor forma e o Estado falhou mais uma vez.

Por cá, tudo fazemos para evitar tais acontecimentos. E a nossa estratégia é respeitar, reconhecer e premiar a atividade dos nossos Bombeiros Voluntários. Nunca as transferências da Câmara Municipal para as nossas Corporações de Bombeiros foram tão elevadas. Não tivemos nenhum problema em ser dos primeiros Municípios a implementar uma série de benefícios sociais para os nossos Bombeiros Voluntários. Estamos sempre ao lado dos nossos bombeiros. Cada cêntimo transferido para as nossas Corporações traduz-se num verdadeiro investimento na segurança e qualidade de vida da nossa comunidade, pois temos a consciência que não há dinheiro que pague o salvamento de uma vida humana. E é nesse contexto que, mesmo não sendo uma competência da Câmara Municipal, este ano, mais uma vez, resolvemos investir na vigilância das nossas Praias, nas zonas não concessionadas.

Quisemos este ano atribuir a medalha de mérito municipal prata ao Sr. Valdemar Rodrigues da Silva, um Esmorizense, em reconhecimento de um percurso de vida exemplar, relevando a sua dedicação extrema aos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, fazendo-se, finalmente, justiça. E este momento é, também, uma oportunidade para homenagear todos os voluntários que, ao longo dos tempos, têm emprestado muito do seu tempo aos bombeiros e à causa da proteção civil. Parabéns Sr. Valdemar Morcela. Obrigado pelo Seu Exemplo.

Termino como comecei, relembrando que hoje é o Dia em que devemos exacerbar o nosso espírito vareiro. O Dia em que nos devemos todos orgulhar do que é nosso. Do nosso legado. Das nossas tradições. Da nossa belíssima história. E não há melhor forma de encerrar este momento do que invocar Alberto Lamy. O nosso maior historiador. Uma das maiores referências da nossa comunidade de todos os tempos. Alguém que personificou o verdadeiro espírito vareiro como ninguém. Alguém que nos deixou o ano passado, mas cuja obra será perpetuada e eternizada para todo o sempre. Alguém a quem o Município de Ovar muito deve. A atribuição da medalha de Ouro do Município de Ovar, o nosso maior galardão, é o mínimo, perante tamanha grandeza de personalidade. Viva o Dr. Alberto Lamy.

Viva o Município de Ovar. Viva o Povo Vareiro.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara de Ovar.

* Presidente da Câmara de Ovar, discurso na sessão solene do Dia do Município (25 de julho 2019).

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