5 anos de pena suspensa por sujeitar ex companheira a maus tratos e obrigá-la a prostituir-se

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Tribunal de Aveiro.
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Um pedreiro residente em Aveiro foi condenado, esta tarde, pelo Tribunal de Aveiro, em cúmulo jurídico, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por crimes de violência doméstica e lenocínio (exploração de prostituição) de que foi vítima a ex companheira.

Segundo o acórdão, o arguido terá de compensar a mulher com o pagamento de 10 mil euros. Ficou ainda proibido de aproximar-se ou contactar a ofendida, bem como de uso e porte de arma.

O homem estava também acusado de sequestro, crime que ficou abrangido, por razões jurídicas, pela violência doméstica.

Em termos parcelares, foram-lhe aplicadas as penas de três anos e meio por violência doméstica e quatro por lenocínio.

A ausência de antecedentes criminais, bem como a inserção social e ocupação profissional, pesou na decisão de suspender a pena de prisão.

No início do julgamento, o arguido negou as acusações que lhe estavam imputadas, não convencendo o tribunal que levou em conta o período longo a que a vítima foi sujeita aos maus tratos, mais de 20 anos.

Em causa, recorrentes agressões físicas (murros, pontapés, puxões de cabelo) e verbais, incluído ameaças de morte com uma pistola, que aconteciam em casa e na presença de filhos.

A vítima seria também obrigada pelo homem a prostituir-se em Aveiro e outras localidades, entregando-lhe praticamente todo o dinheiro que ganhava, sendo agredida sempre que recusava ‘vender o corpo’.

No julgamento, a ofendida apresentou a versão que está na acusação. “Dizia que matava-me se não trabalhasse para ele. Levou-me para estradas e pensões”, relatou.

Confirmou, também, as agressões “à frente dos meninos” e outros comportamentos violentos. “Foram 15 anos de porrada todos os dias, um inferno. Eu fugia e ele pedia mais uma chance, que eu foi dando”, acrescentou a mulher de 54 anos.

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