100 anos de PCP

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Em 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa era fundado o Partido Comunista Português.

Por Filipe Guerra *

Em 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa era fundado o Partido Comunista Português. O quadro político e social de então, era marcado pelas árduas condições de vida dos trabalhadores e do povo, mas já com algum amadurecimento político e ideológico, influenciado pelas transformações da Republica no país, e especialmente pelos augúrios da Revolução de Outubro na Rússia. Os trabalhadores encontravam-se agora munidos do conhecimento das novas forças científicas para a análise e ação transformadoras, apresentadas por Marx, Engels e Lenine. Da confluência destes e outros fatores, nascia o PCP.

Em 28 de Maio de 1926 impõe-se o golpe fascista e a consequente fascização do Estado. Assim, o jovem PCP, ainda em processo de consolidação, é imediatamente ilegalizado. Iniciavam-se 48 anos de fascismo.

Nesse período, entre 1926 e o 25 de Abril de 1974, a ditadura fascista impôe uma “ditadura terrorista dos monopólios” ao país e ao povo, caracterizada sumariamente pelo domínio e concentração da economia nacional num conjunto reduzido de grupos económicos (apoiantes e apoiados pelo regime). Em seu suporte, as liberdades cívicas e políticas foram coartadas, a censura impôs-se sobre a Imprensa, a Educação, a Arte e Cultura, o povo condenado às mais vis expressões de miséria material e espiritual. As burlas eleitorais sucediam-se. No plano internacional, as relações de Portugal encontravam-se reduzidas à Espanha de Franco, à Inglaterra e EUA e a organizações como a NATO, o colonialismo português procurava sobreviver.

O PCP atravessará os 48 anos de fascismo na clandestinidade, sobrevivendo a todas as dificuldades e provações. Organiza-se e reorganiza-se sucessivamente, recompondo-se e afinando a sua direção política e ideológica, perante as sucessivas vagas de repressão e mutações do regime. Neste quadro, destacam-se as reorganizações de 1929 com Bento Gonçalves e de 1940/41 com Álvaro Cunhal. Ultrapassar os 48 anos de fascismo custou ao PCP, o assassinato pela PIDE de dezenas de militantes seus e a prisão de muitas centenas, foram de milhares anos de prisão acumulados e infindáveis sessões de tortura. Entre muitas outras formas de violência contra os seus militantes.
Perante duras provações, a sobrevivência do PCP deveu-se ao seu profundo enraizamento junto das populações (às suas aspirações e anseios), à sua coesão e verticalidade ideológicas, à mensagem influente que se espalhava desde 1931 com a criação e divulgação do jornal “Avante!”, às vitórias e consequente reforço organizativo com as sucessivas fugas da prisão de dirigentes e militantes, como em Peniche, Caxias ou Aljube, entre outras. Na sua ação, ainda que com fases diferentes, destaca-se uma linha política contínua, transversal, agregadora, de convicta unidade com todos os democratas e patriotas, que de resto, se mantém até hoje.

Foram 48 anos de omnipresença do PCP, em todas as pequenas e grandes lutas e momentos de resistência no país, nas fábricas, nos campos, de Norte a Sul, por aquele que era apenas designado, em surdina, como “O Partido”, tanto por amigos como por inimigos.
A alvorada de 25 de Abril de 1974 tudo revoluciona. Os capitães e o povo põem termo ao fascismo. O “Avante!” conhece a luz do dia, o PCP legaliza-se, abrem-se sedes, surge a “Festa do Avante!”. No país o tempo é de conquista e alerta, avança a reforma agrária e a nacionalização dos sectores estratégicos, o controlo operário e os direitos laborais, o acesso à Arte e à Cultura massificam-se, consolidam-se as liberdades com eleições livres, o poder local democrático e a Constituição de 1976. Por outro, em simultâneo, era necessário defender a Liberdade e a Revolução dos estertores da velha ordem com os seus sucedâneos, que no Verão de 1975 voltavam a atacar, inflamando calúnias e provocações, recorrendo ao bombismo e à violência contra as sedes do PCP – o fascismo voltava a matar comunistas.

Findo o processo revolucionário, a direita e o capital avançaram, as sucessivas revisões constitucionais abrem espaço ao retrocesso económico e social, iniciou-se o período da “recuperação capitalista do país”. As políticas de direita consolidaram-se com a adesão à CEE, e mais tarde ao Euro. Empresas estratégicas para o desenvolvimento do país são destruídas ou privatizadas, no Mar abatem-se frotas, no Campo as terras são abandonadas, o Interior é esquecido, os grandes grupos económicos monopolizam a Economia. Sob os pés de Bruxelas e Frankfurt, a Soberania nacional é espezinhada, entrou o FMI e depois a Troika, o país encontra-se em sucessivas recessões ou crescimentos anémicos há décadas. Os trabalhadores conhecem de cor o desemprego, os baixos salários e a precariedade. Os jovens lutam mas receiam o futuro. O fosso entre ricos e pobres alarga-se, mais de 2 milhões de portugueses são pobres e há cada vez mais milionários.

A árdua realidade nacional impõe-se, atualizando diariamente a convocatória para a continuidade da ação do PCP, indispensável e inconfundível, que se espalha dentro e fora das instituições, seja no quadro político da Assembleia da República, do Parlamento Europeu ou das Autarquias, mas também, e especialmente, junto dos trabalhadores e das suas organizações representativas, junto dos populações ou dos utentes de serviços públicos, ou nas coletividades, associações e bairros.

Assim é chegado o ano de Centenário, de um Partido que orgulhando-se da sua História, crê ter muito mais Futuro pela frente, afirmando-se corajosamente, com uma convicção inabalável da justeza das suas convicções, dos seus valores e das suas causas. Em 2021, os comunistas portugueses prosseguem a Luta, pelos seus ideias de sempre, pela Paz, pela Liberdade, pela Democracia, pelo Socialismo rumo ao Comunismo.

* Jurista, membro do PCP de Aveiro.

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