10 Prioridades para Portugal

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Após anos de continuidade governativa, que deixou uma marca vincada, enfrentamos agora uma decisão crucial entre manter a trajetória estabelecida ou optar por mudanças moderadas ou até radicais. Este artigo explora alguns dos desafios prioritários a resolver na próxima legislatura.

Por Diogo Fernandes Sousa *

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Destaco, inicialmente, o tema da habitação, onde a reconversão de propriedades devolutas do estado em habitação acessível ou residências estudantis destaca-se como medida para combater a crise habitacional. No mesmo domínio, a eliminação de taxas na compra da primeira habitação torna-a mais acessível para jovens e famílias.

No âmbito da segurança social, é imperativo repensar a sustentabilidade do sistema, explorando alternativas inovadoras de financiamento que assegurem a sua estabilidade a longo prazo, desvinculando-se apenas das contribuições de uma população ativa em redução. Evitar a projeção que indica que os atuais jovens terão apenas 40% do seu rendimento médio durante a reforma é fundamental para manter os jovens em Portugal.

Na saúde, garantir um médico de família para todos os utentes reforça o acesso democrático à saúde, promovendo a prevenção e garantindo um acompanhamento médico consistente para melhorar a qualidade de vida dos utentes. Recorrer aos cuidados primários irá aliviar a pressão hospitalar e reduzir o tempo de espera dos doentes prioritários.

Relativamente aos transportes públicos, é fundamental valorizar o passe ferroviário nacional, alargando-o a todas as composições, exceto o alfa pendular, tornando o transporte ferroviário mais acessível e atrativo como alternativa ao veículo particular, especialmente no acesso aos grandes centros urbanos.

O investimento na educação deve passar desde logo pelo aumentando do número de auxiliares nas escolas para garantir ambientes educativos mais seguros e eficientes. Neste domínio, também a articulação do ensino superior com as necessidades do mercado de trabalho é essencial, alinhando currículos e oferta de cursos com as necessidades empresariais.

A redução das taxas bancárias é decisiva para aliviar o fardo financeiro desnecessário sobre os cidadãos que foi contribuindo para os lucros extraordinários observados no setor bancário.
Para garantir a renovação das instituições e o surgimento de novas lideranças, é essencial estabelecer limites temporais para cargos públicos políticos, promovendo a diversidade e inovação na governança. É fundamental recuar na ideia de que ser político é uma carreira profissional, entendendo-o como um dever cívico do cidadão, tal como foi pensado nos primórdios da democracia que remontam à Grécia antiga.

O declínio demográfico é uma preocupação nacional, sendo necessário incentivar a natalidade através de um subsídio por nado-vivo, limitado a apenas dois nados-vivos por mulher, promovendo um reequilíbrio da pirâmide etária e garantindo valores próximos da renovação de gerações.

Adotando estas prioridades, Portugal pode esperar um futuro mais promissor, abordando necessidades fundamentais da sociedade, tais como, educação, saúde, demografia, transportes públicos, entre outros, e promovendo um desenvolvimento sustentável que beneficie todos os cidadãos.

* Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.

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