Um serviço que não se sabe reformar não vive, apenas sobrevive

Celebrar um aniversário é sempre um momento de balanço: do que vivemos, do que somos e do que queremos para o futuro.

Por Paulo Santos *

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das maiores conquistas da democracia portuguesa. Melhorou a saúde da população, reduziu desigualdades, aumentou a esperança de vida e transformou profundamente a vida de cada um e o país como um todo. Mais do que nestes resultados, o seu maior legado está na afirmação da saúde como direito e responsabilidade coletiva, traduzida numa estrutura concreta de ações reais e palpáveis. Nestes 47 anos, o SNS foi a afirmação da democracia na vida concreta das pessoas. Hoje é a pedra angular do equilíbrio social e, por isso mesmo, está exposto às forças e às fragilidades da nossa sociedade.

No dia em que celebramos mais um aniversário, talvez a pergunta seja: o que permite ao SNS atravessar décadas sem perder relevância?

A resposta não é permanecer igual: é mudar sem perder a identidade.

A história mostra que o SNS nunca foi uma obra concluída. Antes da sua criação formal já existiam hospitais, estruturas de saúde pública e múltiplas respostas assistenciais. O grande salto consistiu em construir uma visão integradora, capaz de organizar recursos dispersos em torno das necessidades das pessoas. Nesse processo, os Cuidados de Saúde Primários desempenharam um papel decisivo, trazendo proximidade, acessibilidade, continuidade e coordenação de cuidados, tornando-se o elemento diferenciador que ajudou a dar coerência a uma rede até então fragmentada.

Mas a principal lição desse percurso histórico é outra.

As grandes transformações do sistema de saúde português não nasceram apenas da iniciativa política. Nasceram da visão e da mobilização dos profissionais. O histórico relatório das carreiras médicas de 1961 é talvez um dos melhores exemplos. Numa época de enormes carências assistenciais, médicos como Miller Guerra procuraram pensar o sistema de saúde que o país precisava de construir. Não era um exercício de defesa corporativa nem um manifesto sindical. Era uma reflexão estratégica sobre o futuro. E foi essa reflexão que ajudou a criar as condições para que o futuro acontecesse.

Talvez seja precisamente essa capacidade de pensar o futuro que mais faz falta ao SNS dos nossos dias.

Os problemas são conhecidos: envelhecimento demográfico, aumento da doença crónica, inovação tecnológica acelerada, desigualdades persistentes, necessidades crescentes de apoio social e cidadãos mais informados e mais exigentes. Nenhum destes desafios pode ser resolvido por uma profissão isoladamente, por uma instituição isoladamente ou por um único nível de cuidados. E muitos deles nem sequer podem ser resolvidos exclusivamente dentro da esfera da saúde.

Goethe lembra-nos que “a vida pertence aos vivos, e quem vive deve estar preparado para as mudanças”. A vida faz-se nas encruzilhadas e nas opções, não no imobilismo. As instituições que deixam de se adaptar podem continuar a existir durante muito tempo. Mantêm estruturas, preservam processos e conservam rotinas. Mas deixam de evoluir. E quando deixam de evoluir, deixam de viver.

É por isso que nos deve preocupar um discurso excessivamente reativo que, por muito impacto que tenha no imediatismo da opinião pública, permanece preso à circunstância sem contribuir para construir soluções nem transformar desafios em oportunidades.

Ao longo dos anos, assistimos a uma crescente corporativização das profissões da saúde. A discussão pública é frequentemente dominada por questões estatutárias, remuneratórias ou laborais. São matérias legítimas e importantes. Nenhum sistema consegue atrair e reter profissionais qualificados e motivados sem lhes oferecer condições adequadas de trabalho e desenvolvimento.

Mas existe um risco quando a energia coletiva fica excessivamente concentrada nessas matérias. As profissões começam a discutir-se a si próprias em vez de discutirem o sistema. A reflexão estratégica dá lugar à reivindicação permanente. A visão de conjunto é substituída pela defesa de interesses parcelares. A liderança cívica cede espaço à representação corporativa. E a capacidade reformista enfraquece.

É aqui que está a reforma mais necessária. Não nas instituições, mas nas pessoas que assumem a responsabilidade de as liderar.

Liderança na saúde implica capacidade para ler e gerir redes capazes de articular hospitais, cuidados de saúde primários, cuidados continuados, saúde pública, autarquias, setor social e comunidades locais. Redes orientadas para as necessidades reais das pessoas e não para as fronteiras administrativas das organizações. Redes capazes de compreender que a saúde depende tanto da qualidade dos cuidados médicos como das condições sociais, económicas e comunitárias em que as pessoas vivem.

Porque, na realidade, os cidadãos não avaliam o SNS pela arquitetura das carreiras nem pelos modelos de contratação. Avaliam-no pela sua capacidade de responder às suas necessidades de saúde com qualidade, equidade, proximidade e humanidade, os mesmos elementos fundadores que foram capazes de mobilizar toda a sociedade em torno da criação do SNS.

Mais do que um regresso ao passado, precisamos de reencontrar a ambição que tornou o SNS possível.

Inovar na forma sem abandonar os princípios da universalidade, da equidade e da solidariedade. Colocar o SNS no século XXI exige coragem para experimentar, avaliar, corrigir e melhorar. Exige visão. E exige liderança.

Este SNS não surgirá por decreto, mas por uma convicção coletiva de que a maior conquista da democracia portuguesa tem de se reformar para concretizar plenamente os princípios e os valores que lhe deram origem.

E quando profissionais e cidadãos convergem numa visão partilhada do futuro, a política acaba inevitavelmente por acompanhar esse movimento.

Foi assim que o SNS nasceu.

Pode voltar a ser assim agora.

No Dia do Serviço Nacional de Saúde, a melhor homenagem que lhe podemos prestar não é a complacência perante os sucessos do passado nem a resignação perante as dificuldades do presente. Se há lição que a história do SNS nos deixa é que nunca avançámos pela voz do Velho do Restelo. Em cada etapa da sua construção houve quem apontasse dificuldades, previsse fracassos ou defendesse a preservação do que já existia, alertando para os riscos da mudança. A história acabou por pertencer aos que souberam imaginar respostas novas para problemas novos. Aos que compreenderam que preservar uma instituição não é impedi-la de mudar, mas garantir que continua capaz de cumprir a sua missão.

É essa ambição que importa recuperar.

Porque o SNS não é apenas uma organização prestadora de cuidados. É uma instituição de cidadania. Um espaço onde uma sociedade expressa o valor que atribui à dignidade humana, à solidariedade e à igualdade de oportunidades.

Porque um serviço que não se sabe reformar não vive, apenas sobrevive.

* Médico de família, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Artigo publicado no site Healtnews.pt.