Tribunal obriga condenado por violência doméstica a frequentar consultas de psiquiatria

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Tribunal de Aveiro.
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O Tribunal de Aveiro condicionou a suspensão da pena de prisão (dois anos e meio) aplicada a um artista que foi condenado por violência doméstica e maus tratos de menor envolvendo familiares ao pagamento de 1750 euros de indemnização às vítimas (ex-companheira e enteada) e acompanhamento médico, nomeadamente fazendo prova de consultas de psiquiatria.

O arguido, que trabalha habitualmente como ‘homem estátua’ , foi condenado ainda a pena acessória, que o proíbe de contactar “por qualquer meio ou aproximar-se” da mulher com quem viveu e de quem tem um filho menor.

Na leitura resumida do acórdão, esta sexta-feira, a juíza presidente deu como “provados os factos” constantes da acusação do Ministério Público que envolviam a ex-companheira e a enteada do indivíduo, por episódios de violência doméstica (insultos, ameaças, exibição de faca).

No final do julgamento, o arguido assumiu “alguma da fatualidade”, mas negou que tivesse feito ameaças de morte.

Acabaria absolvido apenas de maus tratos e violência doméstica no que dizia respeito a atos supostamente envolvendo como ofendido o filho.