Três anos e quatro meses de prisão efetiva por mal tratar os pais

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Palácio de Justiça, Aveiro.

Um homem residente na Mealhada, que sujeitava os pais a maus tratos, foi condenado, em cúmulo jurídico, a três anos e quatro meses de prisão, efetiva, pelo Tribunal de Aveiro.

O coletivo de juizes deu como provados dois dos quatro crimes de violência doméstica imputados ao operário da construção civil de 48 anos, resultando nas penas parcelares de 2 anos e meio de prisão).

O arguido ficou, ainda, proibido de conctar com os pais, septuagenários, ou mesmo aproximar-se a menos de 100 metros, ficando sujeito a vigilância eletrónica até ao trânsito em julgado.

Os factos em causa (agressões verbais e físicas) remontam a 2019, na residência da família, onde viviam juntos.

O indivíduo, que não mantinha hábitos de trabalho, chegava a casa frequentemente tarde e quase sempre embriagado.

A acusação referia vários episódios de maus tratos relatados na queixa apresentada pelos ofendidos na GNR quando o comportamento insultuoso e agressivo do filho agravou-se.

Depois disso, além de ameaças, o arguido chegou ainda atirar o pai contra um balcão da cozinha com intenção de lhe bater e deu um soco atingindo a mãe na face.

Durante o julgamento, o homem remeteu-se ao silêncio, tendo sido levadas em conta as declarações dos pais, confirmando quase todos os factos imputados, apesar de quererem bem ao filho.

Na fixação da pena, pesou ainda as quatro condenações do arguido por condução sob efeito de álcool, duas das quais com prisão suspensa, que “não surtiram o efeito dissuasor pretendido”, como sublinhou a juíza presidente. Além disso, não demonstrou arrependido nem vontade de aceitar tratamento médico.

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