A GNR identificou um homem de 62 anos por posse de tabaco sem estampilha fiscal, na localidade de Válega, no concelho de Ovar. Mais de dois mil maços apreendidos.
Está a ler um artigo sem acesso pago. Faça um donativo para ajudar a manter o jornal online NotíciasdeAveiro.pt gratuito.
O Núcleo de Investigação Criminal de Ovar deu seguimento a uma denúncia, deslocando-se ao local onde realizaram diligências policiais que permitiram apurar a existência de diversos maços de tabaco sem estampilha fiscal.
Apurou-se que o indivíduo não possuía qualquer documento comercial, fiscal ou aduaneiro que comprovasse a aquisição, detenção ou introdução ao consumo do tabaco, o que resultou na sua apreensão.
A ação culminou com a apreensão de 2.150 maços de tabaco de diferentes marcas, cerca de 45 quilos de tabaco fino, 756 tubos com filtro para tabaco e uma balança de precisão.
A GNR procedeu, ainda, à elaboração de um auto de contraordenação por infração aduaneira, que foi remetido para a Unidade de Ação Fiscal (UAF) de Coimbra.
“Estas ações inserem-se no âmbito do combate à fraude associada ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e ao Imposto Especial de Consumo (IEC), com o objetivo de combater o mercado paralelo, assegurar o pagamento dos impostos devidos e mitigar os impactos negativos no funcionamento dos mercados e na competitividade económica”, explica a Guarda.
Publicidade e serviços
» Pode ativar rapidamente campanhas promocionais no jornal online NotíciasdeAveiro.pt, assim como requisitar outros serviços. Consultar informação para incluir publicidade online.
