Tribunal de Aveiro.

Um homem de 45 anos foi condenado no Tribunal de Aveiro, esta quinta-feira, a sete anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, por homicídio na forma tentada e posse de arma proibida.

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O arguido, que continuará a aguardar o trânsito em julgado do processo em prisão preventiva, esfaqueou um conhecido com uma faca artesanal de 13 centímetros de lâmina, em fevereiro passado, quando estavam no estacionamento de um Café da Mamarrosa (Oliveira do Bairro).

O acordão deu como provado que o ato violento ocorreu em contexto de tentativa de cobrança de uma alegada dívida relacionada com droga fornecida a uma mulher com quem a vítima se relacionava.

O arguido beneficiou da alteração da qualificação jurídica do crime de homicídio qualificado na forma tentada que era imputado para homicídio na forma tentado simples, sendo aplicada a pena de seis anos e seis meses, a que acresce mais um ano e seis meses pelo crime de posse de arma proibida. Terá ainda de indemnizar a vítima em 15 mil euros e pagar cerca de 150 euros pela conta de cuidados hospitalares.

A juíza presidente referiu durante a leitura resumida do acórdão que a versão apresentada pelo acusado, alegando que o esfaqueamento ocorreu porque o ofendido se mexeu no momento da abordagem, no interior de veículo, não mereceu credibilidade.

“Dirigiu a faca em direção ao pescoço, toda a gente sabe que isso é perigoso. Não tivesse sido chamado socorro e hoje não era uma tentativa de homicídio”, acrescentou a magistrada, notando, ainda, que o arguido “não demonstrou verdadeiramente arrependimento” pelo ato c ometido.

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