Serviço Militar Obrigatório: Difícil Convergência

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Forças Armadas (foto partilhada pelo Exército Português).

O serviço militar obrigatório deve ser visto como uma alternativa de recurso, a ser implementada apenas em casos de necessidade efetiva, uma vez que outras opções, já aplicadas em alguns países europeus, como um sistema de voluntariado nas forças armadas, que reúna uma componente militar e uma componente social, devem ser exploradas.

Por Diogo Fernandes Sousa *

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O debate em torno do serviço militar obrigatório é complexo e envolve uma série de vantagens e desvantagens a considerar antes de assumir qualquer decisão.
O serviço militar obrigatório tem vantagens como, por exemplo, aumentar os efetivos das forças armadas, ainda que de forma temporária, e a capacidade de defesa do país, garantindo uma reserva de pessoal mais capacitado em caso de necessidade. Também promove valores, como a disciplina e o civismo, e integra jovens de diferentes categorias sociais.

Além disso, pode, ainda, ser uma oportunidade para o desenvolvimento pessoal, ensinando competências úteis para a futura vida profissional do jovem. No entanto, há igualmente desvantagens como o facto de ser uma imposição do estado e, portanto, criar revolta em determinados grupos populacionais e apresentar um aumento do custo financeiro visto que este contingente tem de ter uma remuneração e descontos associados à mesma.

A necessidade de um serviço militar obrigatório varia, na minha opinião, de acordo com o contexto geopolítico de cada país, contudo, internacionalmente, estamos a viver um período muito conturbado que suscita a eventual relevância de possuir umas forças armadas capacitadas e consistentes para responder à ameaça internacional.

Assim, enquanto alguns países como, por exemplo, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Grécia, optam pelo serviço militar obrigatório durante um período geralmente entre seis meses e um ano, outros, tais como, Alemanha, Itália e França, optaram por abolir o serviço militar obrigatório, ainda que implementando um modelo de voluntariado, de apenas algumas semanas, com uma componente militar, bem como social, nas forças armadas.

Por outro lado, a NATO desempenha um papel crucial na defesa mútua dos seus membros. Portanto, é fundamental que seja a partir desta organização que se considere um eventual serviço militar obrigatório seguindo os mesmos moldes de forma transnacional e avaliando o seu papel na garantia da segurança coletiva dos países membros. Uma abordagem coordenada e unificada pode fortalecer a capacidade de defesa da aliança e promover a cooperação e o intercâmbio entre os seus membros.

Por conseguinte, o serviço militar obrigatório deve ser visto como uma alternativa de recurso, a ser implementada apenas em casos de necessidade efetiva, uma vez que outras opções, já aplicadas em alguns países europeus, como um sistema de voluntariado nas forças armadas, que reúna uma componente militar e uma componente social, devem ser exploradas.

É, ainda, essencial aumentar a atratividade das Forças Armadas como uma opção profissional alternativa para o percurso dos jovens. Isso pode ser feito através de uma melhoria na comunicação das forças armadas, uma congregação de esforços entre as esforças armadas e universidades que ofereçam cursos interrelacionados e uma cultura organizacional que valorize o serviço militar como uma carreira digna.
Em conclusão, o serviço militar obrigatório é uma questão complexa que requer uma abordagem cuidadosa e equilibrada. É fundamental considerar o contexto específico de cada país, mas também a cooperação transnacional através da NATO e, acima de tudo, aumentar a atratividade das forças armadas.
Diogo Fernandes Sousa

* Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.

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