Seis anos e nove meses de prisão para marido violento

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Tribunal de Aveiro.
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Um sexagenário, que já cumpriu pena por homicídio entre 1994 e 2002, foi, esta tarde, condenado pelo Tribunal de Aveiro a seis anos e nove meses de prisão por crimes de violência doméstica (2), violação (1), violação na forma tentada (1) e posse de arma proibida, no caso munições (seis meses).

Os maus tratos foram infligidos à esposa, da mesma idade, e à filha, atualmente com 18 anos, sendo que no caso da primeira, além de episódios de violência física (agressões) e verbal (incluindo ameaças de morte), estavam em causa, também, casos de relações sexuais forçadas (na forma consumada ou tentada).

O tribunal condenou o arguido, ainda, ao pagamento de uma compensação financeira às vítimas no total de 8.500 euros (2.000 euros para a filha e 6500 para a mulher), ficando, também, proibido de as contactar durante metade da pena a cumprir.

A pena de seis anos e nove meses resulta do cúmulo jurídico efetuado pelas penas parcelares de três anos por violência doméstica, três anos e sete meses por violência doméstica, cinco anos e três meses por violação, um ano e seis meses por violação tentada e seis meses por posse de arma proibida.

Os crimes ocorreram durante mais de 10 anos na residência da família, de onde as ofendidas foram retiradas para um casa abrigo.

Em tribunal, o sexagenário, que tinha problemas de alcoolismo, negou os factos que lhe eram imputados, mas o coletivo deu credibilidade aos depoimentos das vítimas.

O relacionamento do casal eram marcado por discussões, com o arguido a acusar a mulher de ter amantes e ameaçá-la com tiros e facadas. Chegou a agredir a ofendida e avisou a filha para fugir se o visse com uma arma na mão.

Quando a esposa recusava manter relações, o homem tentava forçar, chegando mesmo a alcançar os seus intentos, causando ferimentos à ofendida.

Numa das discussões, retalhou um cesto com uma faca como forma de ameaça. Em outra ocasião, empunhou um objeto semelhante a chicote, atingindo a filha que se interpôs em defesa da mãe.

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