Região de Aveiro: Balanço ambiental de 2020 e perspetivas para 2021

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Foto da Quercus de Aveiro.
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Num contexto cada vez mais premente de alteração de comportamentos, de modo a garantir a sustentabilidade do nosso Planeta, o grande desafio passa por conseguir conciliar futuramente o crescimento económico da região e de Portugal, em todas as vertentes que o mesmo implica, com atitudes individuais e coletivas mais respeitadoras do Ambiente.

Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus *

» Os piores factos ambientais de 2020

Expansão descontrolada de espécies exóticas

Apesar do Governo ter apresentado o compromisso político de aumento das áreas destinadas a espécies autóctones, travando a expansão da área de eucalipto, até à data não se verificou qualquer alteração prática no terreno. A atual monocultura do eucalipto, que se verifica em muitas áreas da nossa região, é um dos maiores fatores de risco para a propagação e elevada extensão dos incêndios. A negligência e inação das entidades públicas não só agravam as condições que facilitam a propagação dos fogos como também provocam elevados prejuízos no futuro, com a degradação acelerada e irreversível do solo e a expansão descontrolada de espécies infestantes.

É preocupante a expansão descontrolada de algumas espécies exóticas, como a acácia e a erva-das-pampas na região. É urgente monitorizar e controlar este problema, dado que sem uma ação concertada contra a propagação descontrolada destas plantas invasoras, os custos ambientais e económicos serão enormes e os danos irreversíveis. Caso o controlo destas espécies invasoras não se iniciar, as intervenções para as controlar irão tornar-se mais complexas e muito onerosas.

Podas abusivas e destruidoras

Em 2020 continuaram a executar-se podas abusivas a centenas de árvores um pouco por todo o distrito. As intervenções realizadas evidenciam uma preocupante falta de conhecimentos na área da arboricultura. Seria de esperar, de alguns municípios da região, pelo conjunto dos seus valores paisagísticos, maior competência na gestão dos seus espaços verdes.

Descargas poluentes nos rios e ribeiras

Os cursos de água continuam a registar elevadas concentrações de nutrientes e cargas orgânicas, associadas sobretudo a más práticas agrícolas com uso excessivo de fertilizantes e a descargas poluentes com origem urbana e industrial.
A Quercus Aveiro considera inaceitável que se verifiquem situações de incumprimento sistemático de diversas entidades e empresas da região. A fiscalização continua a ser insuficiente e a aplicação de sanções e suspensão ou cancelamento de licenças de descarga, sempre que se verificam situações de incumprimento sistemático, continua a ficar aquém do esperado.

A Quercus Aveiro efetuou a recolha de amostras das águas residuais da ETAR de Ossela, a jusante do local, à saída da conduta da descarga e a montante do local.

Verificou-se que o efluente rejeitado no Rio Caima não cumpre com as normas de descarga estabelecidas no Decreto-Lei 236/98 no respeitante ao parâmetro Carência Bioquímica de Oxigénio 5, o qual ultrapassa o VMR para a água da classe A1. Os valores de Carência Química de Oxigénio e o Total partículas Sólidas em Suspensão estão quase no limite do permitido. Em relação à comparação dos valores obtidos para a amostra à saída da conduta de descarga com o Valor Limite de Emissão do Decreto-Lei 152/97, constata-se que o valor é ultrapassado para os três parâmetros analisados.

A conclusão é evidente: a ETAR de Ossela não cumpre com as normas de descarga, encontrando-se a entidade responsável pela mesma em incumprimento para com o estabelecido na legislação aplicável. Tendo em conta que esta situação não é recente e que apesar dos alertas sucessivos nada foi feito, poderá afirmar-se que as entidades responsáveis pela fiscalização deveriam atribuir à Associação de Municípios as responsabilidades que esta tem por danos no ambiente e aplicar as sanções previstas no Decreto-Lei 236/98.

Com a iniciativa Guarda-Rios, a Quercus Aveiro alertou para as ameaças que atingem os rios e ribeiras da região, apelando a todos os cidadãos da região que visitem regularmente os seus rios e ribeiras para verificar o estado de saúde dos ecossistemas.

Abate de galeria ripícola no rio Vouga, Águeda e Cértima

A Quercus Aveiro denunciou e pediu explicações a um conjunto de entidades competentes relativamente ao abate indiscriminado da galeria ripícola na margem direita do rio Vouga no concelho de Albergaria-A-Velha.

Já não é a primeira vez que esta situação acontece. E em 2020, mais uma vez, repetiu-se a ação de destruição da já escassa galeria ripícola que nestes últimos anos, após o atentado anteriormente realizado, foi conseguindo recuperar.

Quantas mais toneladas de solo arável terão que ser erodidas para o leito do rio e quantos mais euros terão que ser gastos na recuperação dessas mesmas margens – muito provavelmente com emparedamento rochoso como tem vindo a ser feito um pouco mais a montante na margem do Vouga na freguesia de Eixo/Eirol, para evitar a erosão que as agora árvores cortadas tão bem evitavam?

Intervenções na orla costeira

É com grande preocupação que a Quercus Aveiro tem observado as intervenções na orla costeira de Ílhavo no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Ovar-Marinha Grande.
O que se tem observado é que se está a esquecer por completo a defesa e conservação da natureza. E esta questão não é de somenos importância, porque não se trata apenas de preservar os ecossistemas costeiros, mas de os aproveitar como defesas naturais contra o que é já evidente aos olhos de todos: o perigo da erosão costeira, que tem vindo agravar-se e irá assumir maior relevância em consequência da subida do nível médio da água do mar e do provável aumento da frequência de fenómenos extremos. As dunas são um elemento natural de defesa contra a ação dos elementos naturais e de primordial importância na prevenção da erosão costeira, pelo que devem, e têm, de ser preservadas.

É por isso que não se compreende que se façam obras na crista das dunas com a utilização de maquinaria pesada (o que leva a uma mobilização de grande quantidade de material arenoso e a destruição completa do coberto vegetal), e se insista na sua destruição através da instalação de estabelecimentos de restauração e bebidas (eufemisticamente designados por apoios de praia) no topo das dunas.

O que está em causa não é o aproveitamento dos recursos naturais, mas a forma como se faz. Apesar das experiências recentes no que toca a outras formas de intervenção no combate à erosão (que falharam) e no conhecimento que se tem da importância do sistema dunar, as entidades responsáveis pela administração deste recurso, não obstante as boas intenções transcritas para o papel, parecem não atuar no terreno em consonância com aquilo que seria de esperar, optando-se, a maioria das vezes, por uma visão imediatista dos benefícios que se poderão obter e esquecendo que no futuro (não muito distante), a área costeira, e Ílhavo em particular, irá enfrentar graves problemas.
Estado das pedreiras da região

A articulação entre a Quercus e as entidades públicas tem sido muito importante para a identificação e acompanhamento dos crimes ambientais no distrito. No entanto, nos últimos meses, diversas denúncias ficaram sem resposta e não desencadearam qualquer procedimento legal. É urgente responsabilizar os responsáveis políticos e dotar estes serviços de meios humanos e materiais necessários para o cumprimento efetivo da missão e dos objetivos definidos.

Nos últimos meses, a Quercus Aveiro acompanhou as condições de diversas pedreiras em atividade e áreas de exploração desativadas no distrito de Aveiro. Foram apuradas diversas irregularidades, dado que as áreas da exploração não estão devidamente vedadas; os inertes são removidos do local, sem os devidos cuidados no seu manuseamento e transporte; existem depósitos de resíduos de construção e demolição nas áreas já exploradas; as escombreiras e as áreas já exploradas não foram sujeitas a qualquer processo de reabilitação, de modo a minimizar o seu impacto no meio ambiente; efetuou-se a plantação ilegal de eucalipto em áreas já exploradas.

A Quercus Aveiro denunciou as situações detectadas à Direção-Geral de Energia e Geologia, de modo a averiguar se as explorações estão a respeitar as condicionantes previstas nos licenciamentos. No entanto, desde maio de 2020 que aguarda uma resposta por parte da entidade fiscalizadora.

» Os melhores factos ambientais de 2020

ADRA lançou nova campanha para ajudar a recuperar a floresta da região

A AdRA – Águas da Região de Aveiro, S.A., promoveu uma campanha em que, por cada 500 adesões dos seus clientes à fatura digital, doou 100 árvores para ajudar a Quercus Aveiro a recuperar a floresta da região.
Com esta campanha, para além de se associar e agregar a região em redor de uma causa que diz respeito a toda a sociedade, a AdRA envolveu os seus colaboradores na iniciativa.
Esta campanha contribuiu ativamente para a recuperação ecológica e paisagística do Cabeço Santo, em Águeda, permitindo a sementeira e a plantação de milhares de árvores autóctones, bem como o controlo de espécies invasoras.

Iniciativa “Os Nossos Bosques”

A ação denominada “Os nossos Bosques” permitiu chamar atenção para cerca de duas dezenas de pequenas manchas de floresta autóctone que ainda existem na região e para as quais urge implementar medidas de proteção e de valorização.

Com esta iniciativa a Quercus Aveiro procurou alertar para as ameaças que atingem os bosques da região e apelar às autarquias que apoiem os proprietários, promovendo o desenvolvimento de iniciativas de valorização destes ecossistemas.

A Quercus Aveiro apela a todos os cidadãos da região que localizem mais manchas de carvalhos, sobreiros, castanheiros, ou outras espécies autóctones, para que se possa verificar o estado de saúde destes ecossistemas e promover medidas para preservar e valorizar este património natural.

Recuperação das margens do Rio Vouga

Depois de efetuado o levantamento da informação científica e técnica que permitiu uma real caracterização do Sítio de Interesse Comunitário do rio Vouga, em Sever do Vouga, com vista a identificar lacunas e oportunidades de intervenção, procedeu-se à aplicação de medidas de gestão que pretendem revitalizar o rio Vouga, através de ações como a requalificação das suas margens.

» Perspetivas ambientais para 2021

Criação da Rede de Projetos Agro-ecológicos

A Quercus Aveiro vai criar a rede de projectos agro-ecológicos BICA. Esta rede junta projectos individuais e projectos associativos ao nível do distrito de Aveiro, nos quais exista uma forte vertente de aliar a defesa do ambiente ao desenvolvimento local, sejam eles projetos práticos com uma real implantação no terreno, sejam de mobilização e de divulgação de boas práticas neste âmbito.

Com esta iniciativa pretende-se contribuir para aumentar a divulgação de iniciativas de membros da rede e a divulgar de forma alargada junto da população a existência desta tendência de intervenção territorial, dando elementos sobre dimensão, dificuldades e resultados obtidos.

Lançamento do movimento “Todos pelo Ambiente”

A Quercus Aveiro vai lançar o movimento “Todos pelo Ambiente”, apelando a todos os cidadãos da região que verifiquem o estado de saúde dos ecossistemas do seu território, nomeadamente a existência de crimes ambientais.
A Quercus Aveiro vem apelar aos seus associados, organizações e cidadãos que se tornem vigilantes da natureza da sociedade civil.

O objetivo é que cada cidadão esteja atento e possa comunicar crimes ambientais no seu concelho. Pretende-se que organizações e cidadãos se unam nesta causa e seja possível chegar a todos pontos do distrito.

Autarquias optam por alternativas aos herbicidas nos espaços públicos

A Campanha contra os Herbicidas em Espaços Públicos desafia as autarquias a abdicar do uso de herbicidas nos espaços públicos da sua responsabilidade e em alternativa optarem por métodos não químicos, nomeadamente a monda mecânica ou térmica. São ainda poucas as autarquias que aderiram a esta Campanha, pelo que, em 2020, a Quercus Aveiro espera que mais autarquias sigam o exemplo da autarquia de Castelo de Paiva, da União de Freguesias de Recardães e Espinhel e da Junta de Freguesia de Couto de Esteves que, na nossa região, já assumiram publicamente a mudança na prática do controlo de plantas infestantes.

* Associação Nacional de Conservação da Natureza.

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