Quatro anos e meio de prisão, pena suspensa, para funcionário das Finanças que desviou dinheiro de coimas

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AT - Autoridade Tributária.

O funcionário das Finanças de Anadia que desviou dinheiro de coimas aplicadas a contribuintes foi condenado a quatro anos e meio de cadeia, em cúmulo jurídico, pena que fica suspensa, desde que cumpra a obrigação de compensar os lesados e devolver a quantia usada em benefício próprio.

O arguido, que esteve ausente na leitura do acórdão por razões pessoais justificadas, foi condenado nas parcelares de três anos (falsificação informática), dois anos e meio (burla qualificada) e dois anos (falsificação de documentos).

O tribunal declarou a perda de vantagens para o Estado no valor de 7.245 euros (a entregar em oito tranches), assim como o pagamento de 225 euros a repartir por oito demandantes (25 euros a cada, com excepção de caso que é a quantia de 50 euros).

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