A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, fez hoje mais uma apreensão, desta vez na zona de Antuã, concelho de Estarreja. Em causa, 490 quilos de amêijoa japonesa sem a medida regulamentar.
No âmbito de uma operação de fiscalização ao transporte de moluscos bivalves vivos, foi detetada uma mulher de 34 anos que transportava os bivalves num veículo.
A amêijoa japonesa deve ter pelo menos quatro centímetros, o que não sucedia.
Os militares apuraram ainda o destino da carga de bilvalves era um centro depuração em Espanha e tinham sido capturados por um apanhador não licenciado.
A empresa expedidora também não constava na lista de estabelecimentos autorizados a operar como depósito de bivalves.
Neste âmbito, foi elaborado o respetivo auto de contraordenação à empresa por transportar bivalves sem a medida regulamentar, incorrendo numa coima que poderá atingir os 37.500 euros e por não possuir licença para depósito de bivalves, a que corresponde uma coima que poderá atingir os 60.000 euros.
Foi ainda identificado o apanhador dos moluscos bivalves não licenciado, o qual está sujeito a uma coima máxima no valor de 50 mil euros.
Os bivalves por ainda se encontrarem vivos foram devolvidos ao seu habitat natural.
