A ‘Provedoria do Munícipe da Mealhada’, recentemente empossada, “nasce da necessidade de partilha, transparência e progressiva melhoria da interação entre cidadãos e órgãos eleitos e entre cidadãos e os serviços municipais”, informa a Câmara local.
Maria Clara Cristina Pires é a provedora principal, liderando uma equipa de provedores adjuntos e substitutos.
Der acordo com a edilidade, a ‘Provedoria do Munícipe’ é assumida como “um instrumento de democracia participativa” que pretende valorizar a reunião de diversas sensibilidades “num órgão colegial, independente e autónomo, com a missão de mediar a relação entre os cidadãos e o município”, assim como a relação com os eleitos locais e os serviços municipais.
“Importa também assinalar que, pese embora as atribuições de intervenção sejam comuns às dos órgãos Assembleia Municipal e Câmara Municipal, não existe qualquer sobreposição das funções e das competências entre a Provedoria e qualquer um destes órgãos eleitos”, destaca a nota informativa.
Fará, ainda, “o acompanhamento das situações, tendencialmente de exceção, em que estejam esgotadas, sejam inexistentes ou consideradas inadequadas as respostas concretizadas pelo município”.
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