Prostituição em Monsanto: o que se vê no parque e o que já passou para a internet

A prostituição voltou a ser notícia em Monsanto. Numa investigação emitida em duas partes na terça-feira, 29 de setembro, a CMTV mostrou um parque onde mulheres, clientes e moradores se cruzam todos os dias no meio da floresta, e ouviu quem vive nas redondezas queixar-se da falta de fiscalização e pedir uma resposta urgente às autoridades. Na segunda parte, a autarquia contraria a PSP e confirma que o fenómeno está a aumentar.

O que se vê em Monsanto é, ainda assim, a parte pequena e mais exposta de um mercado que, em Lisboa como no Porto, saiu da rua há muitos anos. Passou primeiro para os classificados e depois para a internet. Hoje, grande parte da oferta está em sites como este, descritos muitas vezes como “sites de acompanhantes”, que juntam os anúncios num só lugar, com fotografias, zona da cidade e contacto direto. A rua ficou com o que sobra, e é isso que os moradores de Monsanto veem da janela.

O que mostrou a reportagem

A reportagem do Correio da Manhã fala de um “cenário de abandono no pulmão de Lisboa” e de uma prostituição “à vista de todos”. O título da primeira parte resume a queixa: a prostituição aumenta “entre o medo dos moradores e o silêncio da PSP”. O da segunda acrescenta o dado que pesa mais, o de que a autarquia “contraria PSP e confirma subida”.

Os moradores ouvidos pedem fiscalização e uma resposta urgente. Não é a primeira vez que o fazem. A mesma queixa aparece nos jornais há mais de vinte anos, e o parque é grande demais para que uma operação policial a resolva de vez.

Novecentos hectares no meio da cidade

O Parque Florestal de Monsanto nasceu de um decreto-lei de 1934, o n.º 24625, por iniciativa do então ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco. Em 1938, o arquiteto Francisco Keil do Amaral foi contratado para o projetar. Tinha cerca de mil hectares até 2005, quando parte do terreno foi cedida para a Radial de Benfica, e hoje tem perto de 900, espalhados por sete freguesias: Benfica, São Domingos de Benfica, Campolide, Campo de Ourique, Belém, Ajuda e Alcântara. É o maior parque florestal do país.

Para quem visita Lisboa, Monsanto é sobretudo um sítio de passeio, e as datas das suas zonas de lazer contam a história do parque: o Parque do Alvito abriu em 1953, o Parque Ecológico em 1993, o Espaço Monsanto em 1996 e os Moinhos de Santana em 1999, a que se juntam o Alto da Serafina e o antigo restaurante Panorâmico, que hoje funciona como miradouro.

É esse uso misto que torna o problema difícil. O mesmo parque que recebe famílias, corredores e turistas tem estradas que o atravessam, bermas largas e zonas de mata longe de tudo.

Um problema que volta de tempos a tempos

Em 2003, com Pedro Santana Lopes na presidência da Câmara de Lisboa, foram tomadas medidas que incluíram marcações amarelas na estrada, que proíbem parar. Em abril desse ano, o Público titulava “Monsanto com mais polícias que prostitutas”.

Em março de 2019, o Sol voltou ao parque e concluiu que a prostituição estava de volta a Monsanto. A reportagem situava-a sobretudo na zona do Alvito, junto à entrada do parque com o mesmo nome, com o dia a começar por volta das dez da manhã e a estender-se pela hora de almoço. Uma das mulheres ouvidas, Carla, de 64 anos (os nomes eram fictícios), dizia estar “nisto há muitos anos” e não conseguir “arranjar emprego”. Joana, ucraniana de 46 anos, resumia a razão numa frase: “Precisava de dinheiro.”

Dália Rodrigues, diretora técnica da associação O Ninho, que acompanha mulheres na prostituição, descrevia ao Sol o ciclo: “Há dois anos praticamente não havia mulheres. Ultimamente as minhas colegas dizem-me que realmente aumentou o número.” Sete anos depois, a reportagem da CMTV mostra que o ciclo não acabou.

O que diz a lei

A prostituição foi proibida em Portugal a 1 de janeiro de 1963, por um decreto-lei do ano anterior, e deixou de ser crime a 1 de janeiro de 1983, quando entrou em vigor o Código Penal de 1982. Desde então, quem a exerce não comete crime. Mas também não exerce uma profissão reconhecida: não há regulamentação, licença nem enquadramento próprio.

Na Europa, os países dividiram-se em dois caminhos. Os Países Baixos levantaram a proibição dos bordéis em 2000, e a Alemanha aprovou em 2002 uma lei que reconhece a atividade. A Suécia seguiu o caminho oposto em 1999, ao punir quem paga e não quem vende, e o modelo foi depois adotado pela Noruega, pela Irlanda e, em 2016, pela França. Portugal ficou a meio: não pune nem regula.

O debate interno tem as mesmas duas posições. De um lado estão associações como O Ninho, que trabalha com mulheres na prostituição e defende a sua saída. Do outro, investigadores como Alexandra Oliveira, psicóloga da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, que passou mais de dez anos nas ruas do Porto a estudar a prostituição de rua, trabalho que deu origem ao livro “Andar na Vida”, publicado em 2011. Numa entrevista ao Fumaça, em 2022, defendeu que o trabalho sexual seja tratado como um trabalho igual aos outros, em direitos e em deveres.

Entre as duas, a lei não mexe desde 1983, e Monsanto é o sítio onde essa indefinição se vê melhor: a atividade não é crime, não tem regras, e o problema acaba entregue a quem mora ao lado.

Na prática, isto deixa à polícia pouca margem. Pode agir sobre o que acontece à volta, como o trânsito, as paragens em locais proibidos ou a ordem pública, mas não sobre a atividade em si. É por isso que, em Monsanto, a resposta tem passado mais pela presença do que por detenções, e é exatamente isso que os moradores pedem.

Da rua para o ecrã

Os testemunhos de 2019 mostram quem fica na rua: mulheres mais velhas, com menos alternativas, ou em situações de dependência. O resto do mercado mudou-se para onde não se vê, para anúncios online com fotografias e contacto, em que tudo se combina antes e em privado.

Para quem vive à volta de Monsanto, a diferença é evidente, porque o que se combina por telemóvel não ocupa bermas nem estradas. Para quem anuncia também, porque escolhe com quem fala e não fica exposta a quem passa de carro.

Na internet, o risco muda de forma mas não desaparece. Os esquemas conhecidos são fotografias que não pertencem à pessoa do anúncio e pedidos de pagamento adiantado, por MB WAY ou transferência, para “reservar” um encontro que nunca acontece. Alguns sites passaram a confirmar a identidade de quem anuncia antes de publicar; outros não confirmam nada, e a diferença nem sempre é visível para quem procura. A regra mais simples é a mesma de qualquer compra online: desconfiar de quem pede dinheiro antes.

E agora

Em Monsanto, a resposta depende da Câmara de Lisboa, que gere o parque, e da PSP, cujo silêncio a reportagem sublinha. A história dos últimos vinte anos mostra o que costuma acontecer: mais presença policial durante uns meses, um período mais calmo e depois o regresso.

Até haver resposta, o parque continua a ser partilhado por quem lá vai correr, passear ou levar os filhos e por um negócio que, ali, se faz à vista de todos.

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