Penas suspensas para jovens que roubaram casa onde queriam comprar droga

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Tribunal de Aveiro.
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O Tribunal de Aveiro condenou, esta tarde, quatro dos cinco jovens que estavam acusados, em co-autoria, de dois roubos ocorridos a uma casa, na freguesia de São Bernardo, em dezembro do ano passado.

As penas em cúmulo jurídico, todas suspensas com obrigações, variaram entre os dois anos e dez meses e os cinco anos.

O grupo forçou a entrada na casa onde estavam as vítimas (mãe e filho menor) sob ameaça de objetos semelhantes a pistola e navalha, numa postura “agressiva” que levou as vítimas a ter receio de perigo eminente.
Depois de revistarem as divisões, deitaram mão a material informâtico (portátil, tablet), dois telemóveis (um dos quais de gama alta), e um televisor.

O material terá sido entregue ao alegado mandante que terá pago 20 euros a cada ladrão.

A pena mais reduzida foi para o arguido mais jovem, que à data dos factos tinha 16 anos. Ficou agora obrigado a regressar à escola ou, atendendo a que se aproxima da maioridade, a inscrever-se no centro de emprego para fazer formação. “Com 17 anos pode ser o que quiser na vida, mas a maioridade impõe responsabilidade. Tem de crescer e afastar-se dos maus caminhos”, avisou a juiza presidente.

O arguido condenado a cinco anos, que já beneficiou de penas suspensas, recebeu “uma derradeira oportunidade”. O coletivo de juizes entendeu que a prisão efetiva poderia afectar a ressocialização (o indivíduo tem apoio familiar e está a fazer formação profissional)

Para todos os condenados, o tribunal aplicou medidas de controlo da abstinência do consumomde droga ou mesmo de tratamento, caso se verique tal necessidade.

O coletivo só não deu como provado a participação no roubo de um dos acusados.

Nos depoimentos prestados em tribunal, os arguidos que assumiram o crime justificaram a deslocação à casa porque lhes teria sido dito por um amigo, ouvido como testemunha em tribunal, que seria possível adquirir droga naquele local.

Mas o tribunal não deu credibilidade à versão dos acusados, tanto mais que as declarações sobre o assalto não evidenciaram interesse em dar explicações, sendo até divergentes e confusas.

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