Tribunal de Aveiro.

Um indivíduo de 30 anos que agrediu violentamente militares da GNR durante ‘buscas’ na residência por suspeitas de tráfico de droga foi condenado no Tribunal de Aveiro, esta quarta-feira, a cinco anos de prisão, em cúmulo jurídico, tendo ficando com a pena suspensa.

O arguido, que saiu em liberdade após um ano em prisão preventiva, terá, contudo, de pagar uma indeminização aos guardas ofendidos no valor global de 4500 euros

Além de dois crimes de resistência e coação sobre funcionário, o homem foi condenado por tráfico de droga, mas beneficiou de uma alteração da qualificação jurídica para tráfico de menor gravidade, por não terem ficado provadas as transações de produto estupefaciente imputadas na acusação.

No mesmo processo foram julgados mais quatro arguidos, familiares do principal acusado, também envolvidos nas agressões. Apenas um foi absolvido. Os restantes foram condenados a dois anos e seis meses de prisão, todas suspensas.

O tribunal determinou a destruição da droga apreendida (40 doses de haxixe, e 15 doses de cocaína) e a perda a favor do Estado do dinheiro (16.238 euros em numerário), máquina de embalamento de droga e telemóveis.

Quando foi abordado pelos militares do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Águeda, o arguido, que esteve detido preventivamente, tinha varias doses de droga escondidas na roupa interior. Ao tentar fugir do local, desferiu agressões à cabeçada e mordidelas. Um dos militares teve de receber cuidados médicos em unidade hospitalar.

O indivíduo agora condenado com pena suspensa tem já antecedentes por crimes violentos, incluindo uma condenação por homicídio na forma tentada.

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