A Câmara de Ovar aprovou, por maioria, aprovar a celebração de um contrato-promessa com a Alcobre – Condutores Elétricos S.A. pretende, no âmbito de um plano de investimento na ampliação da fábrica de Ovar.
A deliberação, que contou com a abstenção dos vereadores do PS e do Partido Chega, prevê a alienação de cerca de 4,2 hectares de um terreno inserido em regime florestal parcial pelo valor de cerca de 2 milhões de euros.
O projeto de alargamento da unidade industrial aguarda a disponibilização de terrenos para aceder ao estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) por parte da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal AICEP, IP.
Segundo informação dada em reunião de Câmara, a empresa já estabeleceu contactos junto do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para a desafetação da área.
No âmbito das negociações, foi também “identificada uma área adjacente ao Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, para integrar o regime florestal, como compensação da área a desafetar”.
O contrato-promessa terá, ainda, de ser aprovado pela Assembleia Municipal.
No debate da proposta, o vereador Emanuel Oliveira (PS) disse que o acordo “é demasiado importante para uma empresa que tem um histórico no nosso concelho e, nessa medida, não gostariam de estar confrontados com esta decisão face à sua luta pela preservação ambiental, ainda que esta área não esteja ligada à mancha florestal que têm procurado preservar, e o desenvolvimento económico do nosso concelho”. Persistem, notou ainda, “outras questões que gostariam de ver resolvidos, como sejam a existência de planos de pormenor e estudos adequados ao desenvolvimento e crescimento das nossas empresas.”
O presidente da Câmara explicitou que se trata de “uma situação excecional”, em “área limite entre a zona industrial e o perímetro florestal, o que limita qualquer expansão de qualquer empresa que se localize na zona industrial”. Realçou, ainda, que “a área prevista para a implantação da área de atividades económicas a sul do concelho é, em parte, reserva ecológica e área florestal de produção.”
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