A Câmara de Ovar aprovou a transferência de competências municipais para as freguesias, incluindo os respetivos recursos financeiros, para “reforçar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados às populações.”
Em 2026, o valor anual a transferir para o conjunto das oito freguesias ascende a 2.075.391,39 €, “traduzindo um aumento global de cerca de 90%” face ao mandato anterior.
Entre outras competências, estão abrangidas a manutenção de espaços verdes, a limpeza de vias e espaços públicos, a manutenção de mobiliário urbano e, ainda, pequenas reparações em estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo.
Foi também aprovada uma proposta de apoio às Associações Culturais e Recreativas no valor global de 365.273,68 € “reconhecendo o papel destas entidades na dinamização cultural e social do concelho.” 231.404,22 € destinam-se a apoio regular, 85.399,90 € a apoio pontual e 48.469,56 € a investimento.
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