Oliveira do Bairro: Câmara atribui verbas às Juntas de Freguesia

Subiu para 110 mil euros o apoio anual a disponibilizar pela autarquia de Oliveira do Bairro às quatro Juntas de Freguesia do concelho em materiais de construção, excluindo areão, para obras de conservação e manutenção, assim como para a utilização dos seus autocarros.

Citado em nota de imprensa, Duarte Novo, presidente da Câmara, adiantou que os valores em causa “correspondem a um aumento de 10% relativamente a 2025, mantendo a proporção inter-freguesias”.

Além da cedência de materiais de construção e a utilização de autocarros, o ‘Regulamento Municipal sobre as Formas de Apoio às Freguesias do Município de Oliveira do Bairro’ prevê ainda a produção de material publicitário, cedência de espaços municipais, máquinas e outros equipamentos e o apoio à participação em atividades organizadas pela Câmara.

Outro dos apoios regulamentados é atribuído no âmbito das atividades de ocupação de tempos livres e ensino não formal promovidas pelas juntas, mediante, entre outros indicadores, a estrutura de receitas e despesas destas atividades. Assim, foram atribuídos 38.506,15 euros à Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro (Universidade Sénior), 3.510,50 euros à Palhaça (Cursos de Artes com Fios e Costura e de Pintura em Porcelana e Arranjos Florais) e 2.465 euros à União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa (Cursos de Artes e Bordados e de Arraiolos).

No âmbito da transferência de competências dos municípios, a Câmara transferirá 262.149 euros a distribuir da seguinte forma: 81.575 euros para a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa; 79.094 euros para a Junta de Freguesia de Oiã; 62.421 euros para a Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro; e 39.059 euros para a Junta de Freguesia da Palhaça.

A verba global encaminha para as freguesias é cerca de meio milhão de euros que permite às Junats executarem trabalhos de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a gestão e manutenção dos seus espaços verdes, a reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, ou a manutenção e limpeza de terrenos do município.