Oliveira de Azeméis: Estratégia Local de Habitação “ajustada” para incluir mais beneficiários

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Paços de Concelho, Oliveira de Azeméis.
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A Câmara de Oliveira de Azeméis aprovou, com a abstenção dos eleitos do PSD, a revisão da Estratégia Local Habitação (ELH) aprovada em 2022, que motivou a assinatura de um acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

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A atualização que agora recebeu ‘luz verde’ do executivo a que preside Joaquim Jorge permitirá “ajustar as soluções habitacionais e incluir mais agregados familiares” nos incentivos estatais previstos, nomeadamente no âmbito do programa 1º Direito.

A proposta, que terá ainda de ser aprovada pela Assembleia Municipal, dá conta da necessidade sentida de proceder a uma “atualização/revisão” ELH “com o intuito de ajustar as soluções habitacionais e incluir mais agregados familiares”.

A possibilidade colocada pela edilidade para a aquisição de fogos para colocar no mercado local a preços acessíveis perdeu ‘força’ por falta de oferta, embora ainda se esteja a avaliar o restauro de algumas casas que estejam abandonadas para restauro.

Ainda assim, o presidente da Câmara espera já no próximo ano ter os 52 fogos de habitação num edifício no centro da cidade (Rua Bento Landureza) a serem construídos “a todo o gás”, dependendo da disponibilidade de empreiteiros “para agarrar a obra” e cumprir os prazos iniciais de ter oferta habitacional até 2026. Aguarda-se também resposta do IHRU às candidaturas de apoio apresentadas, que permitirão comparticipações a 100 %.

Discurso direto

“O diagnóstico que foi feito na altura e a sinalização destas famílias é que pecou. Portanto, já deveriam ter sido sinalizadas, na altura (…). É que, realmente, nós tínhamos aqui um calendário de execução que previa intervenções já em 2022, 2023 e 2024, e a realidade é que este documento vem mostrar que até agora nada de substancial foi feito porque aposta em tudo para 2025. Nós sabemos que até junho de 2026 tem que estar tudo concluído, caso contrário não há financiamento. Portanto, se há dois anos atrás, nós já estávamos a correr contra o tempo. Agora, então, nem sei o que possamos dizer em relação a isto” – Carla Rodrigues, PSD.

“Os oliveirenses conhecem bem a dificuldade que tem hoje em adquirir habitação própria. Não existem fogos disponíveis no concelho. E por isso é que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis fez duas coisas: Além de procurar cumprir o seu papel, naquilo que é a Estratégia do Governo e naquilo que foi a definição da estratégia do Governo para o país, em termos de resolução dos problemas da habitação. E está a fazer esse trabalho. Neste momento tem 40 fogos para poderem ser requalificados. E tem o procedimento, tem o projeto, lançado. Já foi feita consulta preliminar ao mercado. Infelizmente sem respostas. E, portanto, vai ser lançado agora, muito brevemente, o procedimento concursal para a construção dos 52 fogos. É evidente que, nós, em simultâneo também, temos trabalhado com os privados no sentido de que os privados promovam muito mais construção do que aquela que acontecia em Oliveira de Azeméis. Julgo que isso é visível” – Joaquim Jorge, presidente da Câmara.

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