A Câmara de Oliveira de Azeméis aprovou a minuta do acordo e os autos de transferência de recursos a celebrar com as freguesias do concelho, representando um valor global de 1,6 milhões de euros.
“O documento define as condições para a deslocação anual de meios para as freguesias e uniões de freguesias. O objetivo é apoiar a execução de competências que as mesmas já gerem no âmbito dos acordos de execução existentes, tais como a manutenção de espaços verdes, a limpeza de vias públicas, sarjetas e sumidouros, e a reparação de mobiliário urbano”, explica um comunicado.
Ainda segundo a edilidade oliveirense, “o pacote abrange ainda a gestão de feiras e mercados (exceto o Mercado Municipal) e pequenas reparações nas escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo, incluindo a manutenção dos espaços envolventes” com “uma distribuição de recursos proporcional e equitativa” tendo em conta “as características de cada território”.
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