A Câmara de Oliveira de Azeméis aprovou na última reunião de executivo a ‘Estratégia Local de Habitação’ que estabelece medidas para “correção de situações de pessoas que vivem em condições consideradas indignas.”
O documento inclui “o diagnóstico das situações que configuram condições indignas de habitação”, avançando já com “respostas habitacionais que o município pretende ver desenvolvidas para proporcionar uma resposta habitacional condigna a todas as pessoas/agregados identificados”.
Segundo a edilidade, “é necessário desenvolver uma resposta habitacional digna para 144 famílias, correspondente a 320 pessoas”.
As medidas incluem a reabilitação das habitações degradadas por parte dos proprietários (privados) e da habitação social por parte do município, realojamento, reabilitação de edifícios municipais e a nova construção de habitação social em terrenos municipais.
A Câmara deseja, também, “a mobilização de proprietários de fogos devolutos para reabilitar e colocar os fogos no mercado de arrendamento a custos controlados, promovendo a prática de rendas reduzidas.”
Em termos de investimento, a estimativa financeira contempla a reabilitação de 54 fogos, 13 de beneficiários diretos, 41 de habitação social, a reabilitação de 25 fogos em edifícios propriedade do município, e a nova construção de 20 em terrenos do município. Estima-se um investimento necessário na ordem dos 6,5 milhões de euros.
Discurso direto
“A habitação é um direito fundamental e contribui para a estabilidade e segurança de uma pessoa ou família, apresentando-se a ‘Estratégia Local de Habitação’ como um instrumento chave para garantirmos apoio à população mais vulnerável no acesso a uma habitação digna, o que certamente contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de toda a população oliveirense, para a qualificação e atratividade do território, assim como, para a promoção da sustentabilidade no desenvolvimento urbano” – Joaquim Jorge, presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis.
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