A Câmara de Oliveira de Azeméis aprovou as minutas dos protocolos de cooperação a celebrar com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no âmbito do fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
Segundo informação municipal, os protocolos para o novo ano letivo “definem as condições de cooperação institucional ao nível dos Serviços de Apoio à Família, abrangendo o prolongamento de horário e a componente alimentar.”
O investimento municipal de 805 mil euros “vai comparticipar as refeições dos alunos de acordo com as tabelas estabelecidas anualmente pelo Ministério da Educação e com as recomendações do Conselho Municipal de Educação.”
A cargo das IPSS fica o fornecimento de “refeições equilibradas de acordo com as normas gerais de nutrição, higiene e controlo de qualidade definidas na legislação em vigor”.
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