Novas concessões de produção de ostras geram preocupação

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Aquacultura (ostras).
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Preocupação é a palavra que define a possibilidade de expansão dos atuais campos de produção de ostras na margem direita do Canal de Mira, na Gafanha da Encarnação, até praticamente ao limite do atual canal de navegação.

A APARA (Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro) já alertou as autoridades para as consequências nefastas para a pesca e a captura de bivalves que o eventual alargamento da delimitação do perímetro de produção de ostras em 17 mil metros quadrados acarretará ao sector.

A associação, que representa praticamente todo o setor piscatório do Porto de Aveiro, diz mesmo ser do seu conhecimento que “mais uma parcela de terreno começou a ser delimitada com recurso a assinalamento marítimo, ocupando e usurpando mais um espaço natural de captura de bivalves, num local considerado como banco natural” daquelas espécies.

Numa missiva dirigida à Direção Geral dos Recursos Marinhos, a APARA sublinha que “a proliferação nesta zona de locais para a instalação dos viveiros de ostras é preocupante, pois todos os pareceres emanados pelas entidades intervenientes têm como preocupação o não afetar a navegação do canal principal de Navegação”.

A organização que representa os pescadores e é membro fundador do MARIA suporta-se no articulado do Decreto 14/2000 que regula os requisitos dos locais de instalação de estabelecimentos de culturas marinhas, nomeadamente, na alínea b) do artigo oitavo, onde se determina que a fixação das instalações não pode prejudicar “bancos naturais de espécies cuja preservação seja considerada necessária, tendo em vista a sua conservação e exploração sustentável”.

O mesmo artigo determina ainda, na alínea e), que a fixação dos estabelecimentos de aquacultura marinha não pode “prejudicar a navegação”, o que parece não ser a circunstância, caso se prossiga com a expansão das referidas zonas de produção de ostras.

Também a náutica de recreio considera que a expansão dos atuais campos de produção de ostras da Gafanha da Encarnação até ao limite do canal de navegação terá impactos negativos na atividade dos clubes e das escolas de vela que demandam aquele espelho de água no dia a dia das suas atividades.

Este foi, aliás, o assunto abordado esta semana pelo MARIA nas Conversas da Manhã da Rádio Terranova, onde Paulo Ramalheira considerou que o tema “é controverso” e suscetível de “não gerar unanimidades”, embora seja um assunto que merece uma ampla reflexão por todos os intervenientes e todos os amantes da Ria.

Para Paulo Ramalheira, o cerne desta questão tem a ver com a forma como o Estado e os seus intérpretes olham para estes temas, reduzindo praticamente tudo à possibilidade de aumentarem a cobrança de taxas resultantes do alargamento das concessões de aquacultura marinha.

Não estando em causa, naturalmente, a possibilidade de expansão da produção de ostras, na ótica do MARIA, a Ria tem de servir os interesses das diferentes comunidades de um modo equilibrado e balanceado, devendo, neste caso concreto, ser procuradas novas áreas em espaços que não estejam já sobrecarregados com instalações de aquacultura marinha.

Movimento de Amigos da Ria de Aveiro – MARIA