Mobilizar recursos para o desenvolvimento florestal: aproveitar a oportunidade

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Foto do site Florestas.pt.
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Mobilizar recursos para o desenvolvimento florestal, rompendo o círculo vicioso do desinvestimento e apostando de uma vez por todas no desenvolvimento harmónico das espécies são fatores essenciais para reforçar a viabilidade económica da floresta, pois ela é essencial à sua sustentabilidade social e ambiental.

Por João Ferreira do Amaral *

A floresta é um património que é ao mesmo tempo económico, ambiental e social. E ao contrário do que muitos nos querem fazer crer, estas valências não são contraditórias, pelo contrário, só conseguem sustentar-se e progredir em conjunto.

Em particular, qualquer património deixa de ter condições de sustentabilidade se se tornar um fardo económico, como sabemos de muitos outros casos, como por exemplo o do património edificado. No caso da floresta, a viabilidade económica é algo de essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e social.

A dimensão económica que a nossa floresta já atinge na atualidade e que poderá ser muito ampliada no futuro é de primeira importância, não só porque é um elemento fundamental na retenção de carbono e noutros serviços ambientais como porque é a base de um sector de indústrias da madeira e da cortiça de elevada competitividade, em particular no que respeita à pasta e papel, à cortiça e à indústria do mobiliário. Além disso, do ponto de vista social, o desenvolvimento florestal tem largas potencialidades de criar emprego em zonas onde se tem reduzido a população residente.

O desenvolvimento florestal reforça a dimensão económica deste sector e mais ainda: a importância da floresta irá aumentar e muito nas próximas décadas à medida que a descarbonização da economia vá avançando, uma vez que um aumento da retenção de carbono tornará possível atingir zero emissões líquidas de carbono com menor penalização das atividades que tenham de continuar a emitir CO2 para a atmosfera.

Infelizmente, como é sabido, a nossa floresta na sua maioria encontra-se profundamente desorganizada. Sendo esmagadoramente de propriedade privada, o despovoamento dos meios rurais e o desleixo de décadas na política florestal levaram a que grande parte dos proprietários florestais se desinteressasse da sua floresta e em muitos casos, pura e simplesmente a abandonasse, criando, desta forma, uma situação de grande vulnerabilidade em relação aos riscos que a ameaçam, em particular os incêndios.

A situação criada pelo desinvestimento gerou um círculo vicioso extremamente nocivo: o risco de incêndio é muito aumentado devido à falta de investimento na floresta; como em todas as atividades económicas, o aumento do risco inibe o investimento, o que faz aumentar ainda mais o risco e assim por diante.
Dois eixos centrais de atuação e desenvolvimento florestal

Face a esta desorganização, é essencial mobilizar os recursos necessários ao desenvolvimento florestal segundo dois grandes eixos de atuação se quisermos (como é nossa obrigação face às gerações futuras) que o sector florestal desenvolva todas as potencialidades nas suas três valências:

a) romper o círculo vicioso do desinvestimento

Sendo a floresta eminentemente privada, tal só se conseguirá se os proprietários florestais criarem a expectativa que o investimento a realizar será compensador. Essa expectativa não existe hoje para a maioria dos proprietários, mas pode ser gerada. Uma forma de o fazer será começar rapidamente a remunerar os proprietários florestais que cuidem da sua floresta de acordo com as normas geralmente seguidas, em particular aqueles que adiram a formas de gestão agrupada na zona de minifúndio.

Esse financiamento seria calculado em função da contribuição de cada exploração florestal para o sequestro de carbono avaliado com base no preço de mercado das emissões. Como esta é uma externalidade positiva que a floresta gera e que beneficia toda a Sociedade, deve ser esta, através do Orçamento de Estado a ter a responsabilidade do financiamento. Para além disso, de forma complementar e com a mesma justificação – criação de externalidades positivas – a atividade florestal deveria ser isenta de impostos por um período determinado, suficientemente longo para abranger a reorganização do sector – que obviamente vai ser demorada.

Estes apoios não são suficientes, só por si, para rentabilizar a atividade, mas poderão dar um forte impulso ao investimento.

b) apostar de uma vez na evolução harmónica das espécies

Todas as três espécies de maior interesse económico – o eucalipto, o pinheiro-bravo e o sobreiro têm o seu papel no desenvolvimento da nossa floresta pelo que é essencial de uma vez por todas desfazer mitos, em particular o endeusamento ideológico das espécies chamadas autóctones. Evidentemente que estas têm também o seu papel e devem ser igualmente incentivadas. Mas pensar e atuar no sentido da nossa floresta voltar a ser o que era há quinhentos ou mil anos atrás só irá prolongar a sua agonia.

Como é sabido, o País dispõe hoje de grandes recursos financeiros para incentivar o desenvolvimento sustentável. Não encontro melhor aplicação do que a que dote o sector florestal das verbas necessárias para criar, por todo o País uma atividade económica saudável, inovadora e com futuro, permanentemente indutora e utilizadora dos resultados da investigação científica e tecnológica.

* Professor Catedrático aposentado do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade de Lisboa. Foi membro do Conselho Económico e Social e do Conselho Superior de Estatística, Director-Geral do Departamento Central de Planeamento, assessor da casa civil do Presidente da República, membro do Comité de Política Económica da então CEE e Presidente da Direcção da Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal (2009-2019). Artigo publicado originalmente em Florestas.pt.

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