Medicina geral e familiar: Estaremos a afundar o porta-aviões?

Quando falamos de saúde, falamos de muito mais do que tratar doenças. Falamos da capacidade de viver, adaptar-se e encontrar equilíbrio perante as fragilidades da vida. Neste contexto, o médico de família ocupa uma posição única, acompanhando as pessoas ao longo do tempo, integrando problemas diversos, ajudando a definir as prioridades e orientando os percursos num sistema cada vez mais complexo.

Por Paulo Santos *

“The end is one, the means are many.”
James Sheridan Knowles, século XIX

Não é por acaso que a Medicina Geral e Familiar é frequentemente descrita como a espinha dorsal dos sistemas de saúde. Eu prefiro outra imagem: é o verdadeiro porta-aviões dos cuidados de saúde. É a partir dela que se projeta capacidade de resposta, proximidade, continuidade e coordenação.

Partindo desta centralidade, a Ordem dos Médicos apresentou recentemente um conjunto de propostas para refundar os Cuidados de Saúde Primários. O documento identifica problemas reais e conhecidos: dificuldades de acesso, escassez e má distribuição de profissionais, fragmentação dos cuidados, burocracia excessiva e perda de tempo clínico. As medidas propostas são, em muitos casos, pertinentes e coincidem com reivindicações antigas dos profissionais.

Mas há uma questão mais profunda que permanece sem resposta.

Ao longo do documento, a reflexão é construída sobretudo a partir do sistema e das suas estruturas, e não das necessidades dos cidadãos e dos resultados que o sistema deve produzir. A linguagem, as prioridades e o enquadramento privilegiam carreiras, modelos de contratação, incentivos e mecanismos de governação. Tudo isto é legítimo e importante. Mas, quando estes temas passam a ocupar o centro do discurso de uma Ordem profissional, esta aproxima-se inevitavelmente da lógica sindical e afasta-se da sua missão primordial: promover a qualidade da prática médica e defender o interesse dos doentes.

A relação fundadora dos Cuidados de Saúde Primários não é o contrato de trabalho dos médicos e dos profissionais de saúde. É o contrato clínico e ético entre médico e doente.

A diferença não é meramente semântica. É uma diferença de natureza. Quando o discurso institucional se centra predominantemente no profissional, na sua carreira, na sua contratualização ou nos seus indicadores de desempenho, algo se desloca.

É como numa rotunda em que o monumento está no centro, mas tudo acontece à sua volta. Os condutores procuram apenas a melhor saída e aquele elemento central existe sobretudo para identificar o local. O cidadão está formalmente no centro do sistema, mas essa centralidade é mais declarada do que praticada.

Este risco não é abstrato. A crescente dependência de métricas, incentivos e objetivos negociados entre financiadores e prestadores pode transformar a qualidade clínica num exercício administrativo. O valor gerado para a pessoa corre o risco de ser substituído pelo cumprimento de indicadores. O que não é medido deixa de contar. O que é medido nem sempre é o mais importante.

Existe, porém, uma segunda fragilidade igualmente relevante: a visão implícita de futuro.

O documento parece assumir que o horizonte natural da Medicina Geral e Familiar é o exercício profissional integrado nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, reforçando modelos de dependência organizacional e soluções predominantemente públicas. Esta visão ignora uma realidade cada vez mais evidente.

Uma parte significativa dos especialistas em Medicina Geral e Familiar reconhecidos pela Ordem dos Médicos desenvolve a sua atividade fora do SNS. Continuam a ser médicos de família. Continuam a prestar cuidados de proximidade, continuidade e coordenação. Continuam a produzir valor para os doentes. Em muitos casos, fazem-no através de modelos inovadores, flexíveis e altamente centrados nas necessidades das pessoas.

Estes profissionais não representam uma anomalia do sistema. Representam uma parte da sua evolução.

Um compromisso para o futuro da MGF que não integra todas as formas legítimas de exercício da especialidade é necessariamente incompleto. Não porque o SNS deixe de ser essencial. Pelo contrário. O SNS continuará a ser o principal garante da universalidade e da equidade. Mas porque a missão da Medicina Geral e Familiar é maior do que qualquer modelo organizativo específico.

O verdadeiro desafio não consiste em determinar onde os médicos trabalham. Consiste em garantir que todos os cidadãos dispõem de acesso oportuno a cuidados de elevada qualidade, independentemente da estrutura que os presta.

É aqui que a discussão precisa de mudar de nível.

Recentrar a MGF implica reconhecer que o valor dos cuidados não está na arquitetura organizativa nem nos mecanismos de gestão, mas no impacto que produzem na vida das pessoas. Implica aceitar que diferentes modelos podem coexistir e aprender uns com os outros. Implica compreender que a autonomia profissional não é um privilégio corporativo, mas uma condição necessária para a confiança clínica. E implica perceber que a sustentabilidade do sistema depende sobretudo da sua capacidade para responder às necessidades da população.

Essa capacidade traduz-se, antes de mais, na acessibilidade. É ela que abre as portas do sistema, permite identificar necessidades precocemente, antecipar problemas e promover saúde, em vez de apenas reagir à doença.

Para isso, precisamos de modelos organizativos mais flexíveis, orientados por objetivos de saúde e avaliados pelos resultados que alcançam. Precisamos também de formas de remuneração que reconheçam o trabalho efetivamente realizado, mas que permitam ajustar progressivamente a sua valorização em função dos resultados alcançados e do valor em saúde demonstrado. Não para reproduzir uma lógica taylorista de produção em série de atos clínicos, mas para alinhar os incentivos com aquilo que verdadeiramente importa: melhores resultados para os doentes.

Tudo isto exige rigor científico, transparência e uma cultura de melhoria contínua. Mas exige, acima de tudo, clareza sobre o centro do sistema.

A especialidade de Medicina Geral e Familiar não existe para proteger carreiras, organizações ou modelos administrativos. Existe para estabelecer relações terapêuticas duradouras e ajudar as pessoas a navegarem pelos seus percursos de vida e de doença.

Sempre que esquecemos este princípio, o centro desloca-se. E quando o centro se desloca, deixamos de discutir saúde para discutir o sistema.

E esse é realmente o problema. Estamos a comprometer a missão do próprio porta-aviões que sustenta todo o sistema de saúde. E um porta-aviões que perde o seu rumo acaba, inevitavelmente, por se afundar.

* Médico de família, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Artigo publicado no site Healthews.pt.