Manifesto ‘Compromisso Cidade’ – Um desafio de reflexão sobre o futuro

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Vista aérea da cidade de Aveiro.
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Estamos perante uma evidente necessidade de maiores articulações – entre cidade e campo, entre centros e periferias, entre saberes e fazeres, entre espaços e tempos, com base em visões e propostas para os mais diversos campos.

Reflexão estruturada sobre o papel das cidades portuguesas na agenda das políticas públicas *

O ‘Compromisso Cidade’ assume-se como um movimento de reflexão e de ação de base coletiva com o objetivo central de contribuir para uma agenda consistente e transversal de futuro para as cidades e os territórios urbanos em Portugal. Surge na sequência de diversas iniciativas promovidas por um conjunto de investigadores, académicos, profissionais e ativistas – nomeadamente na produção de contributos para a discussão pública do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), na organização de ciclos de colóquios – como o de “Políticas Urbanas de Proximidade” (NOVA FCSH e Universidade
de Aveiro -, e num envolvimento crescente em projetos, redes e atividades, nacionais e internacionais que procuram contribuir para uma urbanidade mais coesa, mais inclusiva e mais ecológica.

O compromisso é suscitado tanto pelas urgências como pelas oportunidades do presente e do próximo futuro – as alterações climáticas e a transição energética, as desigualdades e as novas economias, a crise na habitação, as migrações e o envelhecimento demográfico, o reforço do poder territorial e a nova agenda urbana europeia. Estes e ainda outros desafios exigindo um amplo repensar das lógicas e formas como pensamos e atuamos nas cidades e nos territórios urbanos.

Os sistemas e os espaços urbanos são onde muitos dos impactos de mudança mais se fazem sentir, pela densidade e diversidade de gentes e de atividades, constituindo também os sistemas e espaços onde se experimentam novas possibilidades e alternativas, pela concentração de fluxos, de conhecimentos, de organizações, de capitais vários.

Estamos perante uma evidente necessidade de maiores articulações – entre cidade e campo, entre centros e periferias, entre saberes e fazeres, entre espaços e tempos, com base em visões e propostas para os mais diversos campos. Na mobilidade e acessibilidade, com transportes coletivamente mais eficazes, mais amigos do ambiente, mais saudáveis, permitindo pleno acesso a bens, serviços e valores territoriais dispersos
(habitação, escolas, serviços de proximidade, espaços naturais). Em melhores sistemas ecológicos, em espaços públicos mais acolhedores e generosos, em maior fluidez de espaços naturalizados. Em estruturas e dinâmicas económicas mais locais, redistributivas e ecológicas, mais diversificadas e resilientes, por sua vez mais baseadas em oportunidades descentralizadas, que incentivem os circuitos curtos, nomeadamente através da produção e consumo locais, ou a inovação de base territorial, através de uma articulação mais robusta entre serviços/indústria, governos locais e conhecimento técnico-científico. Intervenções urbanas que valorizem os lugares, os bairros e as relações de proximidade, que respondam de forma resiliente a situações de risco, sendo igualmente o fermento de uma cidadania mais ativa e interventiva na cogovernação dos territórios e na exploração das oportunidades que tanto surgem como se criam. Ações coletivas de base estratégica, em conjunto com um poder local e regional mais exigente, desenvolvidas de forma estruturante e democrática, por meio de estruturas tecnológicas que sejam abertas e colaborativas.

MISSÃO

» Qualificar as políticas públicas e os contributos da sociedade relativamente a dimensões da vida coletiva nos lugares, compreendendo as suas qualidades,
contradições e desigualdades e assumindo uma postura construtiva;

» Colocar as questões urbanas na agenda política e mediática nacional e local.

CAUSAS PRINCIPAIS

» A proximidade que valoriza a mobilidade sustentável e a descarbonização do transporte, e o acesso descentralizado e próximo a bens e serviços, que retira valor das relações de pertença na construção do sentido de lugar, mas que estimula uma nova economia baseada em circuitos curtos de produção e consumo na economia circular e, de uma maneira geral, a procura de soluções de política e de projeto mais territorializadas e espacialmente mais justas;

» A Diversidade de pessoas, instituições, culturas, linguagens e disciplinas que devem celebrar o ato de fazer e viver a cidade;

» A Ação coletiva através do aprofundamento das relações de vizinhança e do esforço de envolvimento das comunidades locais na cocriação de propostas e na sua concretização.

OBJETIVOS

  • CONHECIMENTO

Divulgar estudos, planos, programas e projetos de referência sobre cidades, eventualmente encontrando forma de os premiar;

Debater assuntos e temáticas de interesse da comunidade para gerar conhecimento.

  • NETWORKING

Articular pontes com e entre organizações e entidades que partilhem questões e temas comuns., tanto a nível nacional como internacional.

  • ACÇÃO PÚBLICA

Contribuir para a qualificação das políticas públicas e de todas as iniciativas de impacto relevante relacionadas com as cidades e os seus entornos;

Promover a testagem e experimentação de soluções em resposta aos desafios societais que as cidades têm de enfrentar.

* Dia 5 de março, a partir das 9:30 (Livraria da Universidade de Aveiro). Consultar programa.

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