Tribunal de Aveiro.

Um homem de 50 anos acusado de esfaqueamentos junto de um café em Óis da Ribeira, Águeda, foi absolvido de homicídio qualificado na forma tentada, esta tarde, por um coletivo de juízes do Tribunal de Aveiro.

A decisão fez cessar a medida de coação de prisão preventiva aplicada em setembro do ano passado na sequência dos factos.

“Entende o tribunal que estamos perante uma situação a coberto da legítima defensiva”, explicou a juíza presidente, julgando também improcedente os pedidos de indemnização do ofendido e do Hospital de Aveiro, neste caso relativamente a custos de cuidados de saúde imputados.

No final da produção de prova, o coletivo procedeu a uma alteração de factos imputados na acusação, concluindo no acórdão que o arguido agiu “para se defender do ofendido”.

Segundo o Ministério Público, as facadas desferidas no ofendido foram em “retaliação” por aquele ter agredido violentamente um amigo do arguido durante a noite de convívio no café.

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