Jovem condenado a cinco anos de prisão suspensa e 10 mil euros de indemnização por violação agravada

Um militar no ativo, de 24 anos, foi condenado, esta quinta-feira, no Tribunal de Aveiro, numa pena de cinco anos de prisão, que ficou suspensa por igual período, por crime de violação agravada.

O acórdão determina que a suspensão seja condicionada à execução de um plano de reinserção social a elaborar pelos serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) que contemple a frequência de um programa de reabilitação para agressores sexuais, assim como ao pagamento faseado à vítima, uma mulher de idade próxima, de uma indemnização de 10.000 euros.

O coletivo de juízes não deu provimento ao pedido deduzido pelo Ministério Público para a condenação na pena assessória de proibição de exercício da atividade militar.

Os factos remontam a 2023 quando o arguido se deslocou à cidade de Aveiro de propósito para estar com a vítima, com quem travara conhecimento pelas redes sociais.

Segundo a acusação, os jovens encontraram-se num alojamento local onde a rapariga foi forçada a manter relações sexuais sem preservativo (cópula e sexo oral).

Em tribunal, o arguido negou os factos garantindo que houve consentimento da rapariga. Mas o coletivo de juízes acabou por dar credibilidade às declarações para memória futura da vítima, que apresentou queixa policial, garantindo que pediu para o homem parar a investida.

Um relatório forense atestou lesões causadas na rapariga devido à força física exercida. Outra avaliação psicológica atestou o estado de depressão e ansiedade, bem como de perturbação pós-traumática na sequência dos factos.

A favor do militar, foi tido em conta a ausência de antecedentes e boa inserção social e familiar.

Na alocução final, a juíza presidente fez notar que aumentaram de frequência crimes desta natureza, cometidos “em contexto de relacionamentos pelas redes sociais, que potenciam atitudes predatórias”.

Explicou ainda que a suspensão da pena foi assumida com “alguma reserva” pelo coletivo, esperando que o arguido saiba corresponder “à oportunidade dada”, não reincidindo.