Instituições de deficiência mental com problemas de sustentabilidade

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Cerci de S. João da Madeira.

As instituições particulares de solidariedade social dedicadas à deficiência mental exigem um aumento significativo das transferências de verbas do Estado para fazerem face aos aumentos salariais aprovados para este ano.

Por Helena Albuquerque *

Sabemos que todas as IPSS estão muito debilitadas financeiramente. Devido à pandemia e à inflação. Só os custos com energia e alimentação aumentaram 50% e existem muitas instituições que se veem forçadas a recorrer a empréstimos para cobrir as despesas correntes.

O problema reside nos acordos de cooperação com o Estado. Não nos permitem pagar mais. Basta fazermos algumas contas fáceis para verificarmos que, nos últimos cinco anos, o apoio estatal por cada utente diminuiu drasticamente em percentagem. Os aumentos dos acordos de cooperação não acompanharam o acréscimo do custo médio/utente das nossas Instituições.

A Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental não está contra o aumento dos ordenados e considerou que os trabalhadores até ganham pouco para o trabalho que fazem, mas um acordo assinado, em abril, entre a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), para atualização da tabela salarial, está a colocar problemas de sustentabilidade às instituições.

Assim, exige-se um aumento significativo das transferências e não reforços extraordinários, como aconteceu no ano passado e poderá suceder este ano. Não podemos estar dependentes desta arbitrariedade e, que fique bem claro, estes apoios extraordinários não chegam para as nossas IPSS poderem sair da situação muito delicada em que se encontram. No documento, salienta-se também que o facto de as IPSS pagarem baixos ordenados está a colocar-lhes um problema de retenção de talentos.

Os anúncios de emprego sucedem-se porque os profissionais só trabalham nestas instituições até encontrarem um emprego melhor. As IPSS que atuam na área da deficiência mental já têm muitas dificuldades em contratar terapeutas.

* Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental. https://www.facebook.com/humanitasfederacao

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