Homem que violentava família condenado a 4 anos e 6 meses de prisão suspensa

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Tribunal de Aveiro.

Um cidadão de nacionalidade marroquina foi condenado pelo Tribunal de Aveiro a quatro anos e meio de prisão por três crimes de violência doméstica de que foram vítimas a companheira e dois filhos menores.

O coletivo de juizes determinou a suspensão da pena, impondo a obrigação do arguido frequentar um programa dirigido a pessoas violentas.

Por viver atualmente afastado das vítimas, foi entendido não aplicar penas assessórias, nomeadamente a inibição de exercer poder paternal. Os filhos encontram-se a ser acompanhados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

O tribunal deu como provado uma série de situações de maus tratos infligidos entre 2015 e 2020, nomeadamente agressões físicas (murros, estalos, pancadas com pau de vassoura e arremesso de objetos caseiros) e psicológicas (ameaças, humilhação).

Quando entendia que os filhos não se comportavam de forma adequada ou não tinham o rendimento escolar exigido, o arguido batia-lhes com um cinto, colocava-os de castigo virados para uma parede ou a saltar apenas com um pé alternadamente.

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