Homem fornecia TV cabo pirateada a 400 clientes

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Televisão por cabo (imagem genérica).
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A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Aveiro, identificou e deteve um indivíduo com 40 anos por suspeita da prátitca crimes de burla informática agravada, acesso ilegítimo, detenção e venda de equipamentos protegidos, usurpação de direitos de autor e fraude fiscal.

Os ilícitos criminais terão sido cometidos através do método de “cardsharing”, informa o comunicado.

O suspeito atuava a partir de Albergaria-A-Velha, onde tinha instalações para o efeito, servindo clientes também em concelhos limítrofes cobrando uma quantia que não chegava a 10 euros.

O detido mantinha em funcionamento uma “estrutura própria, ilícita, de disponibilização do serviço protegido de TV, angariando os clientes, vendendo equipamentos especialmente adulterados para a receção do sinal codificado, disponibilizando os acessos e recebendo os pagamentos acordados”.

A estrutura compreendia servidores instalados fora do território nacional, nomeadamente na Alemanha e Itália.

“Com este procedimento, cerca de quatro centenas de clientes acedia ilegitimamente ao sinal de TV pago sem que os operadores recebam o preço devido, em prejuízo destes e da Fazenda Pública pela não liquidação das correspondentes receitas tributárias”, refere a PJ.

No decurso das buscas efetuadas foram apreendidos “relevantes elementos de prova”, de que se destacam, um sistema informático dedicado ao controlo dos acessos efetuados pelos “clientes” aos servidores dedicados ao “Cardsharing” e cerca de três dezenas de “set-top-box”, de receção do sinal satélite, adulteradas para disponibilizar o acesso ao sinal protegido.

O detido foi presente às Autoridades Judiciárias, na Comarca de Aveiro, para primeiro interrogatório judicial e fixação das adequadas medidas de coação.

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