Homem condenado a prisão efetiva por tentativa de homicídio e a pagar 1000 euros à vítima

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Tribunal de Aveiro.
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O Tribunal de Aveiro condenou um homem e um seu filho num processo por tentativa de homicídio qualificado de que foi vítima uma mulher que vivia com o primeiro.

O arguido mais velho recebeu uma pena de três anos e dez meses de cadeia, a cumprir, mantendo-se, por isso, em prisão preventiva até ao trânsito em julgado. Terá ainda de pagar as custas dos tratamentos hospitalares (85 euros) e indemnizar a vítima em 1000 euros.

“Não suspendemos a pena por razões de prevenção geral, a comunidade não tolera este atentado ao bem jurídico maior que é a vida, ainda por cima em contexto de violência doméstico. Além disso não assumiu os factos no julgamento. Assim, entendemos que não é possível fazer um juízo de prognose favorável”, explicou a juíza presidente após a leitura do acórdão que ditou a absolvição do crime imputado por violência doméstica.

O filho ficou com uma pena de dez meses, suspensa, tendo sido levado em conta, como atenuante, o facto de à data ter menos de 21 anos. Terá, ainda assim, de cumprir um plano de acompanhamento.

O caso passou-se em Ovar, o ano passado, quando, em contexto de discussão familiar, o arguido mais velho, operário fabril, atualmente em prisão preventiva, encostou um punhal ao peito da companheira, que teve de ser assistida no hospital da Feira a ferimentos sofridos nas mãos quando resistia.

O filho do agressor, então 16 anos, estava acusado de ter atuado em cumplicidade.

O casal tem um historial de desentendimentos, que chegaram a motivar processos por violência doméstica contra o arguido. Depois disso, o homem e a mulher reataram o relacionamento.

O envolvimento do filho sucedeu ao entregar ao pai o punhal usado durante a discussão com a madrasta.

O tribunal deu os factos provados, excetuando “pormenores”, nomeadamente que agressor e vítima “não lutaram pela posse da arma”. A mulher acabaria por colocar uma mão à frente, tendo sido golpaeda no pulso.

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