O Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro apreendeu, recentemente, 995 quilos de pescado diverso na Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo.
A apreensão teve lugar durante uma operação de fiscalização “realizada nas proximidades da Ria de Aveiro” para “controlar o cumprimento das normas que regulam a captura, transporte, armazenamento e comercialização de pescado e moluscos bivalves vivos”.
Os Guardas “detetaram várias situações irregulares” e identificaram dois homens, com idades de 33 e 39 anos, que transportavam a mercadoria sem a documentação de registo obrigatório. Já o pescado não respeitava as dimensões mínimas legais para comercialização.
Segundo a GNR, foi, ainda, identificada uma mulher de 36 anos por não ter submetido a mercadoria ao regime de primeira venda em lota.
As infrações detetadas constituem contraordenações puníveis com coimas que podem ascender aos 25.000 euros, tendo sido elaborados três autos de contraordenação.
A Guarda apreendeu, concretamente, 410 quilos de polvo, 400 quilos de ostra japonesa, 170 quilos de berbigão vulgar e 15 quilos de amêijoa macha.
“O polvo apreendido foi encaminhado para a lota, tendo sido submetido ao regime de primeira venda, e o berbigão e a amêijoa macha foram devolvidos ao seu habitat natural”, acrescenta o comunicado.
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