Francês condenado a três anos de cadeia efetiva por tentativa de roubo a prostituta

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Palácio de Justiça, Aveiro.

Um cidadão francês de 51 anos foi hoje condenado pelo Tribunal de Aveiro a três anos de cadeia, efetiva, por tentativa de roubo, sob ameaça de navalha, de que foi vítima uma prostituta romena, em janeiro deste ano, quando trabalhava em Águeda.

O arguido,detido preventivamente desde a data do assalto tentado, vai ter, ainda, de pagar uma indemnização de 250 euros à ofendida, que se encontra ausente do país e com paradeiro desconhecido.

O juiz presidente deu como provados os factos da acusação, tendo relevado o depoimento prestado pela vítima às autoridades policiais no auto de queixa, “o dolo intenso” e o “desvalor significativo”.

O arguido não tem antecedentes criminais em Portugal, mas no seu país possui cadastro por crimes sexuais.

O acórdão do tribunal aplicou dois anos e nove meses de prisão pela tentativa de roubo e um ano pelo uso da navalha, de que resultou o cúmulo jurídico de três anos.

A não suspensão da pena final foi justificada por o coletivo entender que não é possível fazer um “juízo de prognose favorável” em relação a comportamentos futuros.

O arguido fez questão de tomar a palavra para considerar a pena “injusta”, exaltando-se ao ponto de ameaçar o juiz presidente.

A advogada oficiosa disse no final que irá aguardar pelo acórdão para decidir se interpõe recurso, embora, pelo pelo resumo lido em tribunal, tenha considerado desde já a pena como “muito elevada”, por o acórdão incidir mais “na culpa e necessidades de prevenção” do que “na capacidade de ressocialização”.

Nas alegações finais, a defesa pediu a absolvição, colocando a possibilidade do arguido ter “alguns problemas psíquicos” , entretanto afastado por uma perícia à personalidade a que foi sujeito.

Os crimes ocorreram em janeiro de 2019, quando o homem abordou uma prostituta na zona de Serém de Cima, Águeda, junto ao IC2, pedindo-lhe água e dinheiro que necessitaria para viajar até ao seu pais natal.

Com receio, a mulher, uma cidadã romena atualmente em paradeiro desconhecido, deu água e três euros ao indivíduo que, não satisfeito, terá exibido uma faca e, sob ameaça de lhe cortar o pescoço, exigiu mais dinheiro.

A vítima, que estava na posse de 120 euros, resistiu e colocou-se em fuga, pedindo ajuda na estrada a populares que chamaram a GNR ao local.

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