Eixo rodoviário Aveiro-Águeda: Negociação de expropriações em separado

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Aveiro - Águeda (Imagem partilhada pela Junta de Freguesia de Eixo-Eirol).

Os municípios de Águeda e Aveiro decidiram avançar em separado com a negociação das expropriações de terrenos necessários para a construção do eixo rodoviário entre os dois concelhos.

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Informação transmitida pelo presidente da autarquia aguedense em recente reunião do executivo camarário que tratou, também, da ratificação de acordos de expropriação amigável de parcelas já celebrados entre as partes para a ligação do parque empresarial do Casarão ao IC2. Neste caso, Jorge Almeida explicou que o município a que preside tem o processo de declaração de utilidade pública de todas as parcelas, estando agora a celebrar acordos de expropriação amigável, “sendo já um número bastante significativo de parcelas que já resolvemos.” Um processo que “está a decorrer e a correr muito bem”, sublinhou o edil.

O executivo aprovou também a alteração do acordo que levou à constituição do agrupamento de entidades adjudicantes com o município de Aveiro para a contratação de serviços relacionados com a construção da futura via rodoviária.

Segundo explicou o autarca aguedense as duas partes tinham acordado que os processos de expropriações seriam desenvolvidos em conjunto. no entanto, durante uma reunião que ocorreu entre os municípios para “operacionalização eficaz” da compra dos terrenos, “foi entendimento que cada um” prossiga por sua conta no seu território, retirando, assim, do agrupamento de entidades adjudicantes a negociação das parcelas em conjunto, por se antecipar que desta forma será mais rápido.

Dadas as especificidades que existem de parte a parte, espera-se com um processo negocial em separado maior agilização de procedimentos. Aveiro tem um número “muito superior ao de Águeda”, adiantou Jorge Almeida.

A aquisição das parcelas, quando não existe acordo entre as partes, envolve declarações de utilidade pública, que precedem processos de expropriação.

Nesta altura, aguarda-se, também, pela aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que foi submetida à Agência Portuguesa de Ambiente.

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