
A empresa pública Riaviva e Litoral da Região de Aveiro S.A. abriu um concurso público para a prestação de serviços destinada à implementação do ‘Plano de monitorização da intervenção de requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos’.
Os estudos técnicos em causa dizem respeito às fases de pré-construção e de construção, devendo ser desenvolvidos “de acordo com as normas legais em vigor, e com o respetivo Estudo de Impacte Ambiental, Declaração de Impacte Ambiental, RECAPE e Decisão (DCAPE) sobre o mesmo emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.
O preço base do concurso público, sem IVA, aponta para 140.000 euros com prazo de execução de 36 meses.
A intervenção de requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos inclui ações de desassoreamento com deposição associada dos sedimentos nas margens da Pateira e a reconstrução do açude no rio Águeda.
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