Crescimento da indústria de pescado e desenvolvimento sustentável da aquicultura

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Ria de Aveiro.

Renovando a aposta no reforço da competitividade das empresas do setor, foram abertas novas oportunidades de financiamento à inovação das empresas, criando um “Vale Inovação” dedicado a apoiar a transferência de conhecimento científico para o meio empresarial.

Por Dina Ferreira *

Neste primeiro trimestre de 2020, dado o elevado nível de compromisso da dotação programada, focamos os financiamentos do programa na consolidação do crescimento da indústria de pescado e no desenvolvimento sustentável da aquicultura, com dois novos avisos de abertura de candidaturas às medidas de apoio a investimentos produtivos nestes sectores.

Mobilizamos 12,6M€ de apoio público a fundo perdido, dos quais 9,6 M€ de fundo europeu dos assuntos marítimos e das pescas, estimando-se gerar um potencial de investimento de mais de 25,3M€ a realizar ao longo de todo o país.

Renovando a aposta no reforço da competitividade das empresas do setor, foram abertas novas oportunidades de financiamento à inovação das empresas, criando um “Vale Inovação” dedicado a apoiar a transferência de conhecimento científico para o meio empresarial.

Reforçaram-se, igualmente, os apoios à internacionalização das empresas, para promover o alcance a novos mercados e à melhoria das condições de colocação nos mercados internacionais dos produtos provenientes da pesca e da aquicultura.

Com este apoio será assegurada a participação das empresas, através das associações do setor, nos mais importantes certames internacionais, designadamente a SEAFOOD Expo Global, a CONXEMAR – International Frozen Seafood Exhibition, e a SIAL – Feira Agroalimentar, que irão decorrer, em 2020, em Bruxelas, Vigo e Paris.

Nos termos regulamentares, foi elaborada a declaração de gestão e as contas anuais, e foram enviados, à Comissão Europeia, o relatório anual de controlo e o parecer de auditoria, emitidos pela Autoridade de Auditoria (Inspeção Geral de Finanças) sobre o anterior exercício contabilístico, através do qual se conclui que as contas são verdadeiras e fieis, as despesas apresentadas à Comissão Europeia para reembolso são legais e regulares e que os sistemas de gestão e controlo funcionam adequadamente.

São estes aspetos essenciais, para a confiança no sistema de gestão e controlo do programa, que permitirão que a Comissão dê continuidade à transferência para Portugal das verbas programadas para o programa Mar 2020.

* Gestora do Programa Operacional Mar 2020. Editorial da newsletter de Março (http://www.mar2020.pt).

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