Covid-19: Vacinação das crianças: Politic e Policy amalgamadas? Ou nem tudo o que parece é?

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Muito se tem escrito e falado sobre a vacinação das crianças dos 5 aos 11 anos! E julgo que “a procissão ainda irá no adro”…

Por António de Sousa Uva *

No essencial, a “avaliação de risco-benefício é favorável à vacinação” de acordo com a decisão. Restará “apenas” saber, que risco e que benefício … mas essas são “contas de outro rosário”.

A questão, agora em reflexão é, de novo, algo transversal à resposta ao “tsunami” pandémico: a possível excessiva “promiscuidade” entre as estratégias de acção em Saúde Pública (policy) e a decisão política das medidas a implementar (politic).

O patamar técnico-científico, caracterizado pelo rigor (ou pelo menos pela preocupação desse rigor) estará presente?

Também a isenção e a imparcialidade farão, com proporcionalidade, parte da equação?

Serão totalmente compatíveis os patamares da criação de conhecimento e a resposta política às populações, com crenças, ideologias e busca de compromissos?

Não seria preferível (e mesmo desejável) que as abordagens fossem separadas, ainda que a decisão política fosse sempre dominante?

Por exemplo, no Reino Unido, não são sobreponíveis os Órgãos Estatais, as Comissões de Consultoria (Advisory Committees) e as Comissões de Consultoria de Peritos (Expert Advisory Committees) e essa evolução demorou décadas a ser feita. Porque será que isso terá acontecido?

Entre nós, por exemplo, a Direcção-Geral da Saúde é, obviamente, um órgão estatal e o Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) um Advisory Committee e as reuniões do Infarmed em que categoria se integram? Pretenderão ser uma reunião de um Expert Advisory Committee? Ou será uma resposta ad hoc determinada pela emergência?

Deve-se recordar que o CNSP é parte integrante do Sistema de Vigilância em Saúde Pública, sendo o órgão consultivo do Governo no âmbito da prevenção e controlo das doenças transmissíveis, nomeadamente em epidemias. Apesar disso, e aparentemente com excepção da reunião de 11 de março de 2020 que todos se recordarão antecedeu a resposta à pandemia quanto às escolas, não tem reunido. Não se justificaria ser ouvido quanto à vacinação deste grupo etário?

Mais burocracia dirão alguns! Mas será então esse modelo organizativo adequado à resposta a surtos epidémicos de grande escala e pandemias? Estou um bocadinho confuso!

* Médico e professor. Artigo publicado originalmente no site Healthnews.pt.

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