Covid-19 / Tribunais: Comarca de Aveiro reduzida a serviços urgentes

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Tribunal de Aveiro.

“Adiado” ou “anulado”. É esta a informação mais repetida nos tribunais da Comarca de Aveiro desde o final da semana por força das medidas de contenção do coronavírus Covid-19.

A esmagadora maioria dos agendamentos para audiências de julgamento nos tribunais da Comarca de Aveiro fica à espera de condições sanitárias.

“Estamos a cumprir as indicações por forma a evitar fluxos e aglomerações”, referiu o juiz presidente da Comarca Paulo Brandão.

As exceções são os casos de “serviços urgentes”, por exemplo quando envolvem presos ou a necessidade de evitar prescrições”.

“Estaremos assim pelo menos até ao dia 26 de março, para ver como a situação evolui, Eu próprio já tinha dados essas indicações, Parcem-me prudentes e adequadas”, acrescentou Paulo Brandão.

A Comarca de Aveiro tem planos de contingência para todos os seus tribunais, com salas de isolamento e outros procedimentos cautelares previstos.

O sindicato dos funcionários judiciais têm exigido a permanência de oficiais de justiça limitada aos serviços essenciais, o que estará a ser organizado (Informação ao minuto Covid-19 na RTP).

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