Condutor detido a fazer ‘contrabando’ de tabaco

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Apreensão de tabaco (GNR).
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A GNR deteve em Santa Maria da Feira homem de 48 anos na posse de 8.984 maços de tabaco ilegal, que foram apreendidos.

O indivíduo, que é suspeito do crime de introdução fraudulenta no consumo, foi intercetado no decorrer de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias ao transportar 179.680 cigarros.

Os militares fiscalizaram um veículo automóvel ligeiro de mercadorias com aqueles maços de tabaco, que não ostentava a estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional.

A Guarda verificou, ainda, a falta, por parte do condutor, da apresentação de documento justificativo da sua legal produção, circulação e introdução no consumo.

De acordo com a GNR, o valor comercial do tabaco apreendido na ação de fiscalização é de cerca de 47.000 euros. Se tivesse sido vendido ao público, o suspeito teria lesado o Estado Português em mais de 33.000 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA.

A Guarda apreendeu também o veículo utilizado para o transporte do tabaco. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

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