Colocação de docentes nas escolas públicas: O caso particular de uma educadora de infância

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Jardim de infância.
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Defendo que o percurso académico também deveria ser um dos critérios de colocação de docentes contratados e não apenas para a progressão da carreira aquando de um vínculo.

Susana Cristina Silva Pinto *

Exmo Sr. Ministro da Educação, Dr. Tiago Brandão Rodrigues,

Susana Cristina da Silva Pinto, filha de Laurinda da Silva Pinto e Eduardo Jorge de Oliveira Pinto, natural de Sanfins, Santa Maria da Feira, com residência familiar em Esmoriz, concelho de Ovar, de nacionalidade portuguesa, vem, mui respeitosamente, expor a V. Exa. o seguinte:

Sou uma educadora de infância contratada, entre milhares, que pela dificuldade na colocação é obrigada a fazer um concurso alargado em termos de escolhas, candidatando-me ao país inteiro em horários anuais e temporários, pois, caso contrário, corro o risco de ficar desempregada, como me aconteceu por 2 anos consecutivos (2012/4).

Tenho, portanto, esta profissão há 14 anos e, mesmo que nos inícios da minha carreira conseguisse sempre colocações anuais, atualmente e com todas as consequências que daí advêm, programo ao mês a minha vida económica, geográfica, familiar, social, cultural, pessoal e até emocional.

No passado dia 14/09/2018, fui colocada temporariamente em Venda do Pinheiro. A “sorte” ditou que o meu número, 374, fosse colocado a 270 km de distância de casa com 1 mês de contrato. No entanto, os números subsequentes 389, 413 e 860 (com colocações em Palmela, Portimão e Lisboa, respetivamente – estando esta última colocação eventualmente salvaguardada por concorrer em condições específicas -) obtiveram contratos de duração anual, mesmo tendo eu concorrido para o país inteiro. Não se compreende!…

Este meu e-mail surge no sentido de tentar dar vez não apenas à minha voz, mas tem como principal propósito o de alertar para inúmeros casos que se encontram em situação análoga à minha e, por conseguinte, se veem ultrapassados por outros/as docentes menos graduados. Mesmo assim, estes últimos obtêm colocações anuais, enquanto os primeiros vão lidando, há anos consecutivos, com colocações temporárias (como é o meu caso), não conseguindo progredir na carreira por não terem, por exemplo, acesso à renovação de contrato, ficando automaticamente impedidos/as de concorrer numa primeira prioridade.
Para dissipar eventuais dúvidas e injustiças, bastaria que todos os contratos anuais surgissem sempre em primeiro lugar, estando assim essas vagas disponíveis para os docentes mais graduados em cada lista, mesmo nas listas semanais. Só depois surgiriam as contratações temporárias.

Vivendo esta realidade há demasiado tempo, sinto-me prejudicada e ultrapassada por pessoas menos graduadas do que eu. Por conseguinte, alerto para a situação, apontando possíveis alternativas.

O facto de ter ingressado no ensino superior já com 28 anos, terminando a licenciatura aos 32, também me possibilitou uma visão mais matura do estado-da-arte da Educação, consubstanciada com um doutoramento em Ciências da Educação, especialidade de Desenvolvimento Curricular, pela Universidade do Minho, grau concluído em 2011.

Todavia, nem mesmo os estudos pós-graduados me ajudam na colocação; pelo que defendo que o percurso académico também deveria ser um dos critérios de colocação de docentes contratados e não apenas para a progressão da carreira aquando de um vínculo (que na vigência do atual paradigma é, para mim, tão-somente uma quimera).

Em suma, reitero que se afigura premente e pertinente que se considerem em primeiro lugar as vagas anuais nas diversas listas de docentes, seguidas das contratações temporárias e que se atente, igualmente, o grau académico na graduação de docentes contratados, nomeadamente o título de doutor/a.

Esta é a minha opinião e posição pessoal, fruto de anos de trabalho, estudos e dedicação à educação e ao ensino, não recebendo influências de nenhuma força sindical nem de outra ordem. Não obstante, esta minuta assume a função de “carta aberta”, almejando alertar e sensibilizar consciências para eventuais injustiças que se tornaram aceitáveis e já rotineiras, pese embora a humildade de uma educadora que é apenas um número numa lista. Não se compreende!…

A minha utopia reside na crença da construção de mais e melhor educação, de mais justiça na colocação de docentes, sabendo que no seu fim último todos estes princípios concorrem para o (meu) bem mais precioso: o sucesso educativo no sentido de assegurar e dignificar o supremo interesse da criança ou do/a estudante!

Certas de que este assunto vai merecer a melhor atenção de V. Exa., apresentamos os nossos respeitosos cumprimentos.

Cordialmente,

* Carta enviada também ao Presidente da República Portuguesa e ao Primeiro-Ministro