Coesão Territorial: Muito além das portagens

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Portugal, como muitos países europeus, enfrenta o desafio crucial de melhorar a sua coesão territorial. Contudo, é essencial compreender que essa coesão não pode ser alcançada apenas pela redução de portagens em algumas autoestradas do interior.

Por Diogo Fernandes Sousa *

A verdadeira coesão territorial requer uma abordagem ampla e holística que aborde os problemas fundamentais enfrentados pelas regiões do interior.

O interior de Portugal enfrenta uma série de desafios multifacetados que incluem a incapacidade de renovar o seu tecido social e económico, a falta de integração em circuitos comerciais fundamentais, tais como o eixo atlântico e o eixo do centro peninsular, a falta de acessibilidades tanto dentro das regiões como entre elas, bem como a incapacidade de criar dinâmicas de desenvolvimento sustentável.

Para alcançar a necessária coesão territorial, é fundamental adotar uma abordagem que inclua melhorar as acessibilidades, aumentar a infraestrutura e os equipamentos, reforçar os recursos humanos, valorizar os recursos endógenos, criar emprego, fixar a população jovem e diversificar a base económica e social dessas regiões.

As regiões interiores de Portugal têm uma riqueza natural em subexploração que pode ser alavancada para o desenvolvimento rural. Isso requer a aproximação aos mercados que valorizem a qualidade desses recursos e a eliminação, não apenas redução, das portagens que têm um impacto desproporcionalmente negativo na mobilidade.

Além disso, é essencial continuar a desenvolver o ensino superior nessas regiões e promover a ligação dos cursos universitários com as empresas locais e a dinâmica económica. Isso não apenas proporcionará oportunidades de emprego imediatas aos jovens recém qualificados, mas também promoverá a inovação e a capacidade de competir em mercados mais abrangentes.

A descentralização da indústria, especialmente aquelas que dependem de matérias-primas locais, é outra peça-chave para a coesão territorial. Isso não só reduzirá a dependência de produtos transformados provenientes de regiões costeiras, mas também criará empregos e fortalecerá a economia local.

A saúde e a educação são pilares essenciais para o desenvolvimento destas regiões. Garantir o funcionamento eficaz das suas infraestruturas, bem como promover a sua itinerância para áreas mais afastadas, mas dependentes do principal núcleo urbano distrital, é imperativo para garantir a qualidade de vida das populações locais.

Outra questão é a segurança das comunidades. O aumento do policiamento de proximidade e a implementação de ações de controlo de bem-estar da população idosa, que predomina nestas áreas, são medidas que podem garantir um apoio, muitas vezes invisível, mas fundamental para estas pessoas.

Além disso, é importante promover sinergias com as comunidades fronteiriças de Espanha. A complementaridade entre estas regiões pode criar novas oportunidades económicas, sociais e culturais, fortalecendo a coesão territorial de ambos os países.

Em resumo, a coesão territorial é um desafio complexo que requer uma abordagem abrangente. Reduzir as portagens é apenas o início. Para alcançar uma verdadeira coesão territorial, é necessário investir nas regiões do interior, promover os seus recursos endógenos, fomentar a descentralização da indústria e garantir serviços de saúde e educação de qualidade.

* Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget.

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