Coesão Social e Territorial, Demografia e Democracia na União Europeia

Há poucos dias, participei num Seminário Internacional subordinado ao tema “Coesão Social e Territorial, Demografia e Democracia na UE, promovido por várias organizações, entre as quais destaco a BASE- FUT – Frente Unitária dos Trabalhadores.

Por Eugénio Fonseca *

Coube-me integrar o painel sobre o tema: “O reforço do papel das regiões e autarquias na promoção da Coesão Social e Territorial”. Porque me parece um imperativo a levar a sério, se queremos ter mesmo um Portugal com desenvolvimento integral e sustentável, tendo nele um papel decisivo a desempenar pelas IPSS, deixo algumas das reflexões que partilhei com os participantes.

Antes de mais é necessário ter-se em conta os fatores que minam a Coesão Social. Consciente de que há muitos outros, refiro os seguintes:

1) A predominância de uma cultura individualista, excessivamente meritocrática, que coloca na satisfação dos interesses pessoais a sua referência principal e num tipo da construção da felicidade mais hedonista e efémera;

2) A criação de riqueza financeira é, sem dúvida, um desiderato inquestionável. É óbvio que não se pode distribuir o que não se tem. Todavia, já tivemos na história portuguesa níveis de crescimento económico, mas não diminuíram as desigualdades, porque a riqueza produzida concentrou-se na posse de alguns em detrimento de quem mais dela precisava. Defendo que na medida em que a economia cresce se deve fazê-la repercutir na atribuição de salários mais dignos e na diminuição tributária, por via da diferenciação positiva, sobre os rendimentos das pessoas e das pequenas e médias empresas;

3) A dificuldade no acesso ao trabalho por parte de públicos mais vulneráveis. Recordo a existência ainda significativa dos designados NEET, jovens que não estudam, não trabalham nem seguem uma formação, bem como da iliteracia funcional, cultural e digital;

4) As dificuldades na integração de migrantes;

5) A fraca relação intergeracional, assim como o isolamento e o nível de reformas de muitos idosos.

A coesão territorial, aumento da natalidade e reforço da democracia participativa são incontornáveis para a coesão social. Reclamam-se umas às outras. As IPSS têm uma missão irrenunciável para se alcançar tão grandes desígnios. Apenas algumas das sugestões que deixei no referido Seminário:

1) Viabilizar a aplicação local de medidas de políticas públicas que visem a solução das questões em apreço;

2) Disponibilizar meios de transporte, sempre que as autarquias não o façam, para que crianças e jovens, que habitem em lugares desertificados, possam, com mais facilidade, irem e regressarem das escolas, ou para as pessoas mais vulneráveis no acesso a serviços indispensáveis, não existentes;

3) Aumentar a capacidades das respostas de apoio à infância, tornando-as acessíveis aos casais jovens;

4) Potenciar o diálogo entre gerações e diferentes culturas, com a realização de atividades específicas;

5) Abrir sempre as instituições à comunidade para que se possa assegurar o fortalecimento do associativismo; 6) Promover o voluntariado de proximidade.

A Constituição da República Portuguesa, a celebrar o cinquentenário da sua aprovação, nos artigos 255 e 256 refere que a regionalização, como forma de organização administrativa do território no continente, garante a descentralização. Este é um assunto que merece ser tratado com mais espaço. Talvez, em breve, voltemos a este assunto.

* Artigo publicado no site Solidariedade.pt.