Cinco anos de prisão, suspensa, para indivíduo que violou vizinha sexagenária

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Tribunal de Aveiro.

O indivíduo de 29 anos que violou uma vizinha de 67 anos, em junho do ano passado, na Mealhada foi condenado pelo Tribunal de Aveiro, esta sexta-feira, a cinco anos de prisão, pena que ficou suspensa com várias obrigações, nomeadamente acompanhamento pelos técnicos de reinserção social e entrea de 1500 euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

O arguido, serralheiro, que foi absolvido de crime de sequestro, beneficiou da confissão parcial dos factos, ausência de antecedentes, assim como da boa inserção social e laboral.

A vítima, que tem um atraso mental ligeiro, declarou expressamente não pretender receber qualquer indemnização prevista na lei para estes casos. As declarações prestadas para memória futura foram consideradas credíveis.

O acórdão condenatório deu como provado que a senhora foi abordada pelo vizinho quando seguia para casa, a meio da madrugada, depois de uma festa na localidade, e empurrada para dentro do carro que prosseguiu a marcha até um pinhal próximo. Ali, a mulher foi obrigada a passar para o banco de trás e despojada das suas vestes. O arguido começou por introduzir dois objetos semelhantes a tubos de plástico na vagina e depois o pénis com cópula, contra a vontade da mulher. Consumados os atos, transportou a vizinha a casa.

O tribunal deu como provado que foi a segunda tentativa, já que numa primeira investida do arguido a mulher sentiu receio e recusou a abordagem.

Com a pena suspensa, o arguido viu cessar a prisão domiciliária a que estava sujeito.

A juíza presidente considerou que a ameaça de prisão e o ano que passou privado de liberdade plena será suficiente para com cumprir as exigências preventivas e não voltar a cometer crimes.

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