Casal absolvido de pretensas burlas em investimentos de 900 mil euros no mercado ‘Forex’

Um homem e a esposa foram absolvidos, esta tarde, no Tribunal de Aveiro, de crimes de burla e abuso de confiança, entre outros, relacionadas com investimentos no mercado de capitais que causaram perdas de 900 mil euros angariados aos clientes. 

No acórdão, o coletivo de juízes justifica a absolvição, resumidamente, porque “não ficou demonstrada a factualidade imputada”, dado que “não era um esquema” através de algum tipo de “subterfúgio” para “apropriação de valores sem que tivessem sido realizados investimentos”.

O tribunal absolveu o arguido também de crimes de usurpação de funções e receção ilícita de depósitos. A esposa foi ilibada de ter sido cúmplice nas burlas e abusos de confiança.

Ficou apenas provado que o homem exerceu a ilegalmente atividade de intermediário financeiro, ou seja sem estar autorizado para tal, podendo ficar sujeito a uma
contra ordenação muito grave após transição em julgado, uma vez que  acórdão tem de ser comunicado ao Banco de Portugal.

O advogado que representa alguns dos lesados referiu no final que ainda irá inteirar-se com os seus clientes do teor do acórdão, não querendo desde já anunciar possíveis recursos da decisão do tribunal.

O arguido aplicou centenas de milhar de euros, de várias pessoas dos seus meios de relacionamento, sem estar devidamente credenciado para tal, usando sub contas associadas à sua conta pessoal, para negociar no mercado financeiro de capitais.

Em tribunal, garantiu que os ‘investidores’ eram devidamente esclarecidos sobre os riscos inerentes e ilibou a esposa, formada em economia, também acusada no processo, de qualquer participação direta na atividade desenvolvida numa pequena localidade de um concelho da Bairrada, onde a mulher tem raízes familiares.

O dinheiro foi todo perdido, de acordo com o que o arguido alegou, por causa do ‘crash’ da libra esterlina no Brexit quando o Reino Unido votou pela saída da União Europeia (junho de 2016), provocando uma das maiores quedas daquela moeda desde os anos 80.

Amigos do futebol e o padre da paróquia entre os lesados

• Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o indivíduo, que teve experiência profissional em empresas especializadas nos mercados financeiros antes de avançar por conta própria;
• No processo são identificados 16 alegados lesados de uma ‘carteira’ com mais de três dezenas de sub contas. 50.000 euros seria o mínimo pedido a cada ‘investidor’. Na angariação de dinheiro, segundo a acusação, o arguido usaria cartão de apresentação com dados profissionais inválidos, facultando durante a atividade mapas e gráficos bancários dos fluxos financeiros. Amigos do futebol e o padre da paróquia figuram entre os lesados.

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(em atualização)