Diogo Machado, vereador eleito pelo Chega, apresentou, na primeira reunião do novo executivo, um requerimento com pedido de informação sobre o livro “Aveiro, Coragem para Mudar”, da autoria de José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara.
As informações pedidas são requeridas, explica o eleito numa nota partilhada pelas redes sociais, “em coerência com o compromisso publicamente assumido de defender o rigor financeiro, a transparência e a separação clara entre o exercício de funções públicas e a promoção pessoal ou política”.
A edição do livro de balanço dos três mandatos de Ribau Esteves foi suportada financeiramente pelo município num valor de €13.350 euros, destinados à conceção, paginação, impressão e acabamento de 2.000 exemplares, através de adjudicação à editora Edições Afrontamento.
A obra encontra-se e à venda ao público por €18,00, “valor que”, no entendimento do Chega, reforça a necessidade de esclarecer se houve ou não receita municipal associada à sua comercialização e, sobretudo, se os direitos de autor ou lucros foram atribuídos ao próprio autor.”
O partido “reitera que nenhum custo de publicação, impressão ou promoção pessoal deve ser suportado pelo erário público”. Por isso, “caso se confirme a despesa municipal, será exigido que o valor total seja restituído pelo autor, de forma a corrigir” o que é considerado pelo Chega “uma indevida utilização de recursos públicos”.
O “pedido” feito à presidência da Câmara na primeira reunião de Câmara do mandato “é feito com base no princípio da transparência da gestão pública, no dever de prestação de contas aos munícipes e na convicção de que os recursos municipais não podem, em circunstância alguma, ser utilizados para fins pessoais, autopromocionais ou partidários”.
Segundo Diogo Machado, “nenhum dos restantes vereadores, nem o Sr. Presidente, se manifestou contra”, ficando a aguardar a documentação solicitada no prazo legal.
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